Tag: Sistema Prisional

Mais de 650 presos são beneficiados com Saída Temporária do Dia das Crianças

Presos começaram a ser liberados para a saída temporária a partir das 9h, dessa quarta-feira (10), nas unidades prisionais do Maranhão.

A Justiça concedeu a liberação para 658 detentos deixarem a cadeia para a Saída Temporária do Dia das Crianças deste ano. De acordo com a portaria, benefício teve início a partir das 9h desta quarta-feira (10), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (16).

Os presos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até às 12h do dia 17 de outubro, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações.

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

DIREITO – Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semi-aberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

REGIME – O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Justiça concede saída temporária de Páscoa para 699 presos no Maranhão

Detentos beneficiados com a saída temporária começam a ser liberados a partir das 9h, dessa quarta-feira (28).

Seiscentos e noventa e nove detentos do sistema prisional do Maranhão foram beneficiados pela Justiça com a saída temporária de Páscoa segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

A saída dos beneficiados começa a partir das 9h dessa quarta-feira (28) com retorno até as 18h da terça-feira, 3 de abril. Os presos que não retornarem até a data e horários estabelecidos serão considerados foragidos da Justiça.

De acordo com a portaria de número 010/2018, assinada pelo juiz titular Marcio Castro Brandão, os presos que ganharam o benefício estão proibidos de se ausentar do estado, de ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e frequentar bares, festas ou similares. Além disso, eles devem se recolher para suas residências até às 20h de cada dia do benefício.

O juiz explica que fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 6 de abril, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

Presos fazem selfie e atualizam Facebook de dentro da cadeia

Presos fizeram selfie de dentro da cela

Presos que cumprem pena na Unidade Prisional de Ressocialização de Bacabal fizeram selfies de dentro da unidade e postaram as fotos num perfil de uma rede social de um deles. As imagens, aparentemente tiradas com um celular, foram repassadas ao Blog do Michel Sousa nesta sexta-feira (21) por um internauta e a autenticidade dos fatos confirmados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

O detento que aparece nas imagens foi identificado como Wemerson Jadson Morais Gonçalves, o ‘Messinha’, e submetido ao Processo Disciplinar Interno (PDI). De acordo com a Seap, durante uma vistoria o aparelho celular utilizado para fazer as fotos e acessar a internet foi encontrado e apreendido.

Jadson Messinha foi transferido para a Unidade Prisional de Coroatá, onde cumprirá medida disciplinar, já que em Bacabal não há cela de isolamento. Ele cumpre pena por homicídio cometido em setembro de 2015, em Bacabal. 

A secretaria informou ainda que um inquérito foi instaurado para apurar se houve facilitação para que o interno tivesse acesso ao aparelho celular. Veja a nota na íntegra logo abaixo:

NOTA

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que o detento Wermeson Jadson Morais Gonçalves, de 37 anos, está respondendo Processo Disciplinar Interno (PDI). A Seap esclarece ainda que será aberta uma investigação interna para saber como o interno teve acesso a aparelho celular e, se caso ficar constatado que foi um servidor, este sofrerá imediatamente desligado de suas funções.

Governo afasta servidores após fuga em Pedrinhas

Governo afastou servidores até conclusão do inquérito que investiga a fuga de presos por buraco aberto em muro do CDP

Os agentes que estavam de plantão no dia em que 36 presos fugiram de Pedrinhas foram afastados, segundo informou a Secretaria de Estado e Administração Penitenciária  (Seap).

Os presos fugiram após o ataque ao prédio da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6) ocorrido no último dia 21. Na ocasião explodiram parte do muro da cadeia. (Reveja)

Os servidores ficarão afastados até que a investigação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) seja concluída. A secretaria não descarta a possibilidade de facilitação da fuga, por parte de algum servidor.

Neste fim de semana mais um fugitivo morreu em confronto com a polícia. Renato Costa Sousa era assaltante de banco e estava com uma pistola de uso restrito das forças de segurança (Reveja).

De acordo com o delegado Thiago Bardal, responsável pela Seic, a ação criminosa foi planejada com o intuito de resgatar sete detentos que fazem parte de uma quadrilha interestadual de assalto a banco.  (Veja novamente)

Saiba mais

Até agora 17 dos 36 presos foram recapturados, seis morreram e 13 continuam foragidos.  O número de foragidos foi atualizado pelo governo nesta quarta-feira (24), após recontagem dos presos.

A informação foi confirmada pelo delegado Thiago Bardal após a prisão de três foragidos em um bar na Vila Luizão, em São Luís.

Presos são resgatados do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Pedrinhas

Presos fugiram por buraco aberto em muro do CDP

Vários presos fugiram do antigo Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo de Pedrinhas, na noite deste domingo (21). Eles foram ajudados por homens armados com fuzis que usaram explosivos para derrubar parte do muro no fundo da cadeia.

A informação foi confirmada ao Blog do Michel Sousa pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que informou ainda não ter o número preciso de presos que conseguiram fugir durante o ataque.

Há suspeitas de que os bandidos já conheciam a rotina da cadeia a planejaram a ação. Policiais civis e militares, além do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) estão em busca dos foragidos e dos criminosos.

A UPR 6, ainda quando era chamada de CDP, registrou uma série de fugas, mortes e rebeliões. Em setembro de 2014, o muro deste presídio foi derrubado por um caminhão, que deu suporte a fuga de seis detentos. Houve troca de tiros e quatro internos foram atingidos.

Em 2016, uma rebelião aconteceu em setembro e destruiu parte do prédio. Os internos colocaram fogo em colchões e depredaram parte da estrutura do presídio. O Governo do Estado informou à época que não tiveram reféns, feridos e nem mortos.

Aguarde mais informações

Saída temporária: 47 presos não retornam ao sistema prisional

Saída temporária em 2017 já liberou 1.050 detentos

Após saída temporária do Dia das Mães, 47 dos 553 presos do regime semiaberto que receberam o benefício não retornaram para a cadeia no prazo estabelecido e são considerados foragidos pela Justiça. Em 2016, 36 presos não retornaram no mesmo período.

Em abril, 46 dos 501 presos do regime semiaberto que receberam o benefício da saída temporária da Páscoa não retornaram para a cadeia no prazo estabelecido e permanecem foragidos da Justiça.

Em 2017, o Maranhão registrou alta taxa de evasão: nas duas saídas do ano foram liberados 1.054 presos, sendo que 93 presos não retornaram ao sistema prisional – o que representa 8,8% de evasão.

No mesmo período do ano passado, o estado registrou que 83 presos dos 697 beneficiados com as saídas temporárias de Páscoa e do Dia das Mãe não retornaram, uma taxa de 11,6%. Comparando os números de 2017 e 2016 é possível constatar aumento de 10% no número de evasão do sistema carcerário.

Houve aumento de 66.11% no número de presos beneficiados com as saídas temporárias, se comparado o total de presos liberados no mesmo período de 2016.

Saiba mais

O benefício da saída temporária da Páscoa foi concedido pela Justiça para os presos do sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

Por ano, os presos têm direito a cinco saídas temporárias (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal), benefício previsto na Lei de Execuções Penais.

(Corrigida às 9h50 desta quinta-feira, 18)

Justiça concede saída temporária para 549 presos no Maranhão

Justiça começou a liberar presos às 10h desta quarta (10)

A Justiça concedeu benefício da saída temporária do Dia das Mães para 549 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. A saída dos detentos beneficiados começou às 10h desta quarta-feira (10).

O direito à saída temporária é concedido aos detentos que cumpriram um sexto da pena e aos reincidentes que cumpriram um quarto. Além disso, eles precisam ter bom comportamento, estarem no regime semiaberto e ter autorização judicial.

A Portaria nº Portaria 009/2017 assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Janaína Araújo de Carvalho, determina o retorno dos internos ao sistema prisional até às 18h da terça-feira (16).

Os presos que não retornarem até o fim do prazo, serão considerados foragidos da Justiça. Os beneficiados não poderão se ausentar do estado, não poderão beber, não devem portar armas, bem como não podem frequentar festas, bares e similares.

A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

Dos 501 presos beneficiados com a saída temporária que receberam o benefício da saída temporária de Páscoa, 46 não retornaram para a cadeia no prazo estabelecido e são considerados foragidos pela Justiça. (Reveja).

Após saída temporária, 46 presos não voltam às penitenciárias do MA

Após saída 46 presos não retornaram após saída temporária

Após saída de Páscoa, 46 dos 501 presos do regime semiaberto que receberam o benefício não retornaram para a cadeia no prazo estabelecido e são considerados foragidos pela Justiça. Em 2016, 47 presos não retornaram no mesmo período.

O benefício da saída temporária da Páscoa foi concedido pela Justiça para 548 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. Contudo, apenas 501 deles deixaram os presídios efetivamente (47 não atendiam as exigências para ser beneficiados).

Por ano, os presos tem direito a cinco saídas temporárias (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal), benefício previsto na Lei de Execuções Penais.

Dos 548, apenas 501 atendiam as exigências da saída temporária

Só podem ser beneficiados os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

Justiça beneficia 548 presos com saída temporária de Páscoa

Os internos beneficiados com a medida devem retornar às unidades até às 18h do dia 18 de abril.

As penitenciárias do sistema prisional do Maranhão vão liberar 548 presos a partir desta quarta-feira (12) para saída temporária da Páscoa, segundo portaria publicada pela divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais. Os internos beneficiados com a medida devem retornar às unidades até às 18h do dia 18 de abril.

O direito à saída temporária é concedido aos detentos que cumpriram um sexto da pena e aos reincidentes que cumpriram um quarto. Além disso, eles precisam ter bom comportamento, estarem no regime semiaberto e ter autorização judicial.

Os presos que não retornarem até o fim do prazo, serão considerados foragidos da Justiça.  De acordo com o documento, os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.

A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

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