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Motoristas da Uber protestam contra projeto de lei em trâmite no Senado

Motoristas se reuniram na Avenida Litorânea

A decisão do Senado em votar com urgência o Projeto de Lei Complementar 258/2017 que trata da regulamentação dos serviços de transporte particular por aplicativo, como a Uber e a 99 Pop, deixou os motoristas preocupados. Um grupo de profissionais de São Luís se reuniu na Avenida Litorânea, na manhã desta segunda-feira (30), para protestar contra o projeto.

Carlos Roberto, 32 anos, que é motorista da Uber na Capital, é um dos condutores engajados na manifestação. Ele e os colegas alegam que, se aprovado, o projeto de lei não só vai limitar o trabalho deles como impossibilitar que boa parte dos motoristas continue sobrevivendo do serviço privado.

A opção de trabalho pelo aplicativo salvou a renda familiar de Roberto. É que, há cerca de um ano, ele precisou fechar a lojinha da família por força da crise econômica. Desde então, divide a renda com a esposa para dar conta das despesas da casa e dos gastos com a filha de 6 anos.

A exigência de que os carros circulem com placas vermelhas, que são concedidas e controladas pelo poder público como ocorre com o táxi, é um dos pontos que incomoda os motoristas. Além disso, os profissionais não querem que a lei limite a atuação de veículos emplacados no município de atuação.

Dessa forma, os motoristas só poderiam atuar na cidade de origem do carro. Roberto acredita que essa determinação pode reduzir pela metade a oferta de veículos, o que impactaria diretamente na agilidade do serviço. “Isso mata a lógica na prestação de serviço. Se eu vou até São Luís levar alguém, por exemplo, eu preciso trazer outro passageiro de lá. Mas, se não for permitido porque a minha placa é de São José de Ribamar, eu vou voltar com o carro vazio, aí não compensa”, lamentou.

O projeto foi discutido na última terça-feira (24) em reunião extraordiária na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Como não houve consenso entre os senadores, o PLC seguiu para o Plenário. A votação está prevista na pauta da sessão desta terça-feira (31).

Além do PLC 28/2017, estava em análise um projeto substituto do senador Pedro Chaves (PSC-MS) que compilava outros três projetos sobre o mesmo tema. Esse PS é considerado mais flexível pela Uber, por não exigir placas vermelhas. Segundo a comunicação do Senado, os parlamentares esperam chegar a um acordo sobre o texto original até a data da votação.

Veja o posicionamento da Uber sobre os projetos em trâmite:

A Uber informou no início do mês que os aplicativos de mobilidade têm se unido para chamar a atenção dos senadores para o impacto negativo do PLC 28/2017. O aplicativo considera que a proposta contém medidas que “inviabilizam o uso dos aplicativos por aumentarem a burocracia e fazerem exigências como o licenciamento com placas vermelhas”.

Por meio das redes sociais, com a campanha #JuntosPelaMobilidade, os aplicativos pediram assinaturas dos motoristas e usuários em um abaixo assinado para que a regulação seja democrática e moderna.

Sobre o novo texto do senador Pedro Chaves (PSC-MS), a Uber considerou um avanço a retirada da obrigatoriedade do registro dos veículos na categoria “aluguel” com placas vermelhas e entendeu que a proposta trouxe regras sobre qualidade e segurança do serviço, como sobre a checagem de antecedentes criminais e a avaliação em tempo real pelos passageiros.

Taxistas protestam contra aplicativos de transporte particular

Taxistas interditaram a cabeceira da Ponte do São Francisco e parte da Avenida Beira-Mar (Foto: Gilson Ferreira)

Um grupo de taxistas realizou um protesto, na manhã desta segunda-feira (21), contra os serviços de transporte particular de passageiros em São Luís. Eles pedem mais fiscalização diante os aplicativos de transporte como o Uber e o Yet Go.

De acordo com a organização do ato, centenas de taxistas participaram da carreata. A Polícia Militar acompanhou o ato, mas não divulgou números. A concentração começou por volta das 4h, no bairro Alemanha, saindo em direção ao Detran-MA, na Vila Palmeira.

Homens da Polícia Militar acompanham o protesto dos taxistas que pedem fiscalização contra Uber (Foto: Gilson Ferreira)

O comboio percorreu as avenidas dos Franceses, Getúlio Vargas e estão interditando um trecho da Beira-Mar, na cabeceira da Ponte Governador José Sarney, que interliga o São Francisco ao Centro da capital maranhense.

De acordo com os manifestantes, a via continuará interditada até que um representante da Prefeitura de São Luís vá até o local para dialogar com a categoria. Os taxistas reclamam que cerca de 80% das corridas foram prejudicadas após a chegada dos aplicativos de transporte.

O Blog do Michel Sousa entrou em contato com a Prefeitura de São Luís, mas ainda não obteve resposta. As vias continuam bloqueadas e o trânsito está congestionado em diversos pontos. (Aguarde mais informações)

Entenda o caso

A polêmica do Uber em São Luís começou ainda em 2015, ano que iniciou na Câmara dos Vereadores a tramitação de um projeto de lei que versava sobre o tema e que proibia o serviço. A proposta chegou a ser apreciada e aprovada pela Casa e, no ano passado, foi encaminhada para sanção ou veto do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). No entanto, o gestor se omitiu e a matéria voltou para a apreciação legislativa.

Taxistas dizem que “estão passando fome” por causa do Uber

No dia 26 de abril deste ano, sob pressão de categorias como a dos taxistas, a Câmara aprovou a legislação, proibindo o serviço na capital maranhense. Um dia após a promulgação da Lei nº 429, uma Ação Popular foi protocolada na Justiça, requerendo a revogação da então lei aprovada que restringia o Uber. O pedido foi encaminhado para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital e negado pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves.

Cronograma dos fatos

2 de fevereiro – Uber começa a funcionar em São Luís

22 de fevereiro – SMTT se posiciona pela primeira vez contra o Uber

2 de março – Internautas fazem abaixo-assinado para manter Uber em SL

11 de abril – Taxistas promovem protesto contra o Uber

26 de abril – Câmara promulga lei que proíbe o Uber

28 de abril – Uber ignora lei e reafirma que manterá as atividades

6 de maio – Lei que proíbe Uber é publicada no DOM

25 de maio – Prefeitura intensifica apreensões contra o Uber

3 de junho – MP afirma que Uber segue padrões legais

20 de junho – Prefeitura recua e decide suspender apreensões de veículos Uber

19 de julho – Termina prazo para que Prefeitura se manifeste sobre o Uber

24 de julho – Uber anuncia expansão do serviço no Maranhão

Servidores públicos afastados protestam contra Prefeitura de Cururupu

Servidores realizaram protesto nesta sexta-feira (19)

Servidores da prefeitura de Cururupu, Região da Baixada Maranhense, realizaram um protesto nesta sexta-feira (19) contra o afastamento de 206 funcionários públicos concursados  realizado pelo Poder Executivo. Eles reclamaram ainda do não pagamento dos vencimentos desde janeiro.

Os manifestantes interditaram a principal via de acesso à região e ocuparam as praças em frente ao prédio da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores durante o ato realizado no decorrer desta manhã.

Cerca de 200 pessoas participaram do protesto que começou por volta das 5h30 com o bloqueio da Avenida Governador Antônio Dino, que dá acesso ao município e às cidades vizinhas Apicum-Açu e Serrano do Maranhão, na região da Baixada maranhense. (Veja o vídeo abaixo)

As 10h30, após cinco horas de bloqueio, os manifestantes desobstruíram a via e começaram uma passeata pelas ruas da cidade, passando pelo Fórum e parando nas sedes dos poderes Executivo e Parlamentar.

Os manifestantes afirmam que foram aprovados em concurso público, convocados dentro das vagas oferecidas por edital e nomeados no fim em novembro de 2016.

No entanto, foram afastados de suas funções pela portaria 129/2017 expedida pela atual prefeita Rosaria de Fatima Chaves no dia 12 de janeiro deste ano.

O afastamento seria em caráter temporário e duraria apenas 30 dias (no máximo 60) sem prejuízos dos vencimentos. “O processo administrativo ultrapassou o prazo de 60 dias e somente no dia 15 de março começaram a nos notificar, ou seja, depois do prazo. Até agora não recebemos nossos vencimentos”, afirmou Graciel Barbosa.

Eles foram afastados do cargo em 2017

O que diz a prefeitura?

Ao Blog do Michel Sousa, o procurador-geral da Prefeitura de Cururupu, Ricardo Tadeu, confirmou que houve o concurso para 261 vagas em 2014 e que em 2015 o ex-prefeito convocou todos os aprovados do certame.

Contudo, em novembro de 2016, o gestor convocou e nomeou mais 206 aprovados (não classificados) aos cargos de porteiro, vigia, auxiliar de serviços gerais, professor nível I e nível II, técnico de enfermagem e motorista.

Na época, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública para suspender as nomeações. No começo deste ano, a Justiça do Maranhão acatou o pedido do MP e a prefeitura cumpriu a determinação judicial, segundo explicou Ricardo Tadeu.

“As nomeações foram anuladas pela Justiça e as pessoas não tem mais vínculo com a Prefeitura. Não existia lei que criasse e autorizasse a nomeação dessa quantidade de cargos novos. Essas pessoas foram lesadas pelo gestor anterior e que hoje mesmo que a gestão quisesse nomear essas pessoas, não poderia por força de decisão judicial”, justificou.

População protesta por moradia e fecha a MA-201

MA-201 foi bloqueada por manifestantes

Moradores do residencial Nova Esperança, em Paço do Lumiar, bloquearam a Estrada de Ribamar (MA-201) em reivindicando a titulação fundiária do terreno ocupado há dois anos. Eles atearam fogo em pedaços de madeira e impedem a passagem dos veículos desde às 5h30 desta sexta-feira (27).

Os manifestantes querem a garantia de que permanecerão na ocupação. Eles temem que sejam retirados do terreno para que seja construído uma unidade da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac).

A movimentação causou congestionamento e lentidão no trânsito. Segundo o vendedor Roberto Silva, nada justifica a interdição da principal via de acesso a cidade de São Luís.

Manifestantes querem a titulação fundiária

“Eles querem moradia e eu trabalhar para manter a minha. A gente não pode ser responsabilizado pelos problemas deles. Vou chegar atrasado no serviço por causa disso”, afirmou.

A pista foi bloqueada nos dois sentidos com objetos e pedaços de madeira em chamas. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar desobstruiram a via por volta de 12h.

O blog entrou em contato com o governo do Maranhão que ainda não se posicionou sobre o assunto. 

Atualizada as 14h

Criança morre atropelada por caminhão na BR-135

Acidente ocorreu após manifestação contra mortes no trecho da BR-135

Uma criança de seis anos morreu atropelada por um caminhão nesta quinta-feira (20), no quilômetro 183 da rodovia BR-135, em São Mateus. O acidente aconteceu após o fim de uma manifestação de moradores que reivindicavam a construção de quebra-molas para evitar mortes no trecho.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vitima estava na garupa da motocicleta conduzida pelo pai que, pelos relatos dos moradores, estaria embriagado. Após a liberação do bloqueio, o motociclista tentou ultrapassar o veículo de carga, tocou na lateral da carreta e acabou caindo para debaixo dela.

O pai do menino acabou sendo arremessado para o lado, e por pouco não morreu. Por causa do acidente, moradores voltaram a impedir a passagem dos veículos nos dois sentindos. Eles usaram pneus e galhos para bloquear a rodovia.

O condutor da carreta disse que não percebeu a aproximação da motocicleta pela lateral do veículo de carga e não teve como evitar o acidente. O trânsito foi liberado às 17h45 depois da remoção do corpo do menino.

Motoristas de táxi-lotação fazem manifestação pela legalização do serviço

Motoristas reivindicam a legalização da categoria como transporte alternativo

Motoristas de táxi-lotação, que atuam na região entre o Centro e o Itaqui-Bacanga, realizam uma carreata na Avenida dos Portugueses. Eles querem a legalização do transporte complementar (carros-lotação) em São Luís.

A concentração começou por volta das 5h desta quarta-feira (19) na Avenida Senador Vitorino Freire, próximo ao Anel Viário. Por volta das 8h os motoristas de táxi-lotação começaram a seguir em direção ao Anjo da Guarda.

Um dos manifestantes, identificado como Charles da Silva, disse que as permissões foram 180 permissões foram liberadas em 2015, mas que isso não soluciona o problema da categoria. “A categoria já recebeu 120 das 180 permissões, mas a gente busca a legalidade do transporte complementar, assim como ocorre com as vans e ônibus”, afirmou.

Manifestantes seguem em direção ao Anjo da Guarda

Segundo os moradores, como o sistema de transporte público não atende a demanda da área Itaqui-Bacanga, os “carrinhos” são uma alternativa para uma das regiões mais populosas da cidade. “Ajuda a gente que está com pressa às vezes. É uma opção”, garante a professora Joseane Silva.

Homens da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) e da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) acompanham o movimento para evitar o bloqueio do trânsito ou qualquer desordem. Além deles, agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) estão com várias viaturas e um guincho no local.

Por causa do protesto, o engarrafamento já chega na região da Avenida Beira-Mar.

Indígenas bloqueiam BR-316 para protestar por educação em aldeia

Índios protestam por acesso à educação

Índios da tribo Guajajaras bloquearam um trecho da BR-316, na manhã desta segunda-feira (17) no KM 248, entre os municípios de Bom Jardim e Santa Inês.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, os indígenas reivindicam à regularização de aulas e merenda escolar.

O índios da terra Pindaré fizeram o protesto para cobrar a atuação da Secretaria de Estado e Educação (Seduc) que, segundo eles, há três anos não tem investido na educação indígena. O bloqueio começou as 9h e durou pouco mais de três hora, tendo fim às 12h20.

BR-316 ficou interditada por mais de três horas

Em nota enviada ao Blog do Michel Sousa, a Seduc disse que realizará seletivo para contratação de professores e que o edital será publicado ainda neste mês. Além disso, garantiu que a partir de 2 de maio, os novos contratados já se apresentarão e será feita a reorganização do calendário escolar.

Sobre a alimentação escolar, a Seduc disse que o repasse será realizado ainda neste mês e que está tomando providências para a contratação de merendeiras e zeladores para as escolas.

Moradores interditam Av.dos Holandeses em protesto contra Cemar

Moradores atearam fogo em pneus durante protesto

Moradores do Olho D’água interditaram um trecho da Avenida dos Holandeses no sentido Calhau-Olho D’água na noite desta quarta-feira (13). Eles reclamam de problemas com o fornecimento de energia elétrica.

Segundo a população, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) vai até o local, resolve temporariamente, mas, uma ou duas horas depois, falta energia novamente.

“Há dez dias estamos nessa situação. A energia falta todo dia. Começou faltando 22h, depois passou a faltar as 21h até que hoje às 19h ficamos sem energia. Já tivemos muitos prejuízos com isso e ninguém resolve”, afirmou dona Dora, uma das manifestantes.

Os moradores atearam fogo em pneus e bloquearam a via. Por causa do protesto o trânsito ficou complicado.

Em nota, a Cemar disse que o fornecimento de energia elétrica da Alameda Primavera nos últimos dias seria em decorrência de uma falha em um dos componentes do transformador que atende a área.

A Cemar esclarece também que a situação foi tratada e a energia elétrica foi restabelecida ainda da noite da quarta-feira (12).

Veja os vídeos do protesto:

Moradores protestam por infraestrutura e segurança no Jardim Tropical

Manifestantes incendiaram pneus e obstruiram as vias com entulhos e galhos

Moradores do Jardim Tropical interditaram por mais de duas horas trechos da Avenida Tancredo Neves e das principais via de acesso ao bairro. A manifestação foi para cobrar infraestrutura e segurança  no bairro. A Polícia Militar acompanhou o ato, que causou um congestionamento.

De acordo com os moradores, o protesto teve como objetivo pedir por melhor infraestrutura nas ruas do bairro. O grupo se reuniu no local às 7h e liberou as vias por volta das 10h, depois que máquinas da Prefeitura de São José de Ribamar chegaram para iniciar obras de reparos.

Protestou terminou depois que máquinas da Prefeitura chegaram para realizar obras

“O estado é de calamidade. O prefeito só veio aqui no dia 1° de janeiro e nunca mais deu as caras por aqui. A manifestação parou só porque nossas exigências foram cumpridas e enviaram máquinas para fazer o serviço”, afirmou a moradora Susana Santos.

Segundo a PM, cerca de 100 pessoas participaram do protesto. Já o grupo afirma que foram 200 pessoas. Ainda segundo a polícia, durante o ato os moradores atearam fogo em pneus e, por conta da interdição, houve congestionamento de veículos pela avenida, principalmente de ônibus.

Polícia Militar acompanhou todo protesto

A prefeitura de São José de Ribamar ainda não se pronunciou sobre as reivindicações dos moradores do Jardim Tropical.

Veja imagens do protesto:

Várias ruas de acesso foram bloqueadas

Dezenas de pessoas participaram da manifestação

Manifestantes usaram até sofá para interditar via

 

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