Tag: PMN

“Se os atos foram legais porque o medo de uma simples consulta?”, questiona deputado sobre recursos do FEPA

Deputado Eduardo Braide questionou falta de transparência sobre recurso do FEPA.

O deputado Eduardo Braide criticou a rejeição, nesta terça-feira (26), do Requerimento 658/2017, de sua autoria, que pedia consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e à Secretaria de Previdência – Ministério da Fazenda, sobre a regularidade de dois decretos do Governo do Estado, que retiraram recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – FEPA.

“O Governo do Estado diz que a retirada de recursos do FEPA é um ato legal. Chegou ao ponto de chamar de ‘factoides’, as denúncias sobre essas retiradas. Mas quando tem a oportunidade de mostrar transparência em seus atos, rejeita um simples pedido de consulta ao TCE e Secretaria da Previdência acerca da regularidade dos seus decretos. Se o Governo entende que os atos foram legais porque tem medo da consulta aos órgãos de controle?”, questionou o parlamentar.

O Decreto n° 33.192, foi o primeiro publicado no Diário Oficial do Poder Executivo, no dia 7 de agosto. Nele, o Governo do Estado retirou R$ 29 milhões do FEPA. Já no segundo, publicado no dia 5 de setembro, o Decreto n° 33.298, a retirada feita pelo Governo, chegou a quase R$ 33 milhões.

“Mais do que nunca, a resposta dessa consulta, serviria – principalmente – aos servidores estaduais não só do Executivo, mas de todos os Poderes, uma vez que o FEPA é patrimônio deles. Com essa atitude de rejeitar o pedido de consulta, o Governo demonstra que não deveria ter retirado recursos de pagamento de pensão e aposentadoria dos servidores, uma vez que o próprio Governo reconhece que tem dúvidas sobre a legalidade desses atos”, finalizou Eduardo Braide.

“Era melhor ter feito parceria com a Santa Casa”, afirma Braide

Deputado Eduardo Braide criticou gasto de R$ 2 milhões em prédio particular

O deputado Eduardo Braide (PMN) criticou a postura do governo do Maranhão que gastou mais de R$ 2 milhões entre aluguel e reforma, sem que a clínica Eldorado efetivamente funcionasse. O assunto foi destaque na imprensa nacional nos últimos dias e voltou a ser repercutido no Bom Dia Brasil (Veja a matéria aqui)

Para o parlamentar, o Governo do Estado deveria ter realizado parceria com a Santa Casa de Misericórdia, localizada no centro de São Luís. Braide questionou o porquê de o governador ignorar uma parceria com a Santa Casa.

 Governo Flávio Dino gastou mais de R$ 2 milhões entre aluguel e reforma, sem a clínica efetivamente funcionar

Segundo o deputado, a Santa Casa de Misericórdia conta com 11 leitos de UTI prontos há quatro anos, sem a necessidade de qualquer tipo de reforma, e os aparelhos ainda estão no plástico, prontos para serem usados. A unidade poderia ajudar a resolver o problema de falta de leitos em São Luís.

“O Governo tenta justificar o pagamento do aluguel da Clínica Eldorado como uma parceria. Ora, não seria muito melhor fazer a parceria com a Santa Casa, que é um hospital que está construído, pronto? Que além dos 11 leitos de UTI, tem mais 400 leitos e que fica ao lado do Socorrão?!”.

Ainda no pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado mostrou que o governador não conseguiu se explicar em sua defesa sobre o caso. “O governador citou o Art. 35 da Lei do Inquilinato para dizer que o que está sendo feito na Clínica Eldorado vai ser indenizado. Qualquer corretor de imóveis ou estudante de direito sabe que esse artigo estabelece que havendo disposição contratual em sentido contrário, não haverá indenização. E é isso que reza o contrato feito com a clínica”, argumentou Braide.

O presidente do PMN destacou que o contrato de aluguel também diz que as despesas com colocação de forro, pintura e parte elétrica teriam que ser realizadas pelo dono do imóvel. “O Governo do Estado ao tentar se defender divulgou na quarta-feira (16), um vídeo onde uma engenheira responsável pela reforma afirma que esses serviços foram executados pelo próprio Governo. Mais uma vez o Governo usa recursos públicos onde não deveria”, destacou Braide.

Está expresso no contrato que ficarão à custa do locatário, mas foi o governo que gastou

Finalizando o discurso, o deputado voltou a cobrar a parceria do Governo do Estado com a Santa Casa de Misericórdia. “Em vez de gastar mais de R$ 2 milhões em uma clínica particular que até hoje nunca funcionou um dia sequer, o Governo deveria fazer uma parceria com a Santa Casa de Misericórdia. Volto a dizer, essa seria uma parceria mais barata para o Estado e mais rápida para os maranhenses, que já estariam sendo atendidos no hospital”, concluiu Eduardo Braide.

Dino vai ter que se manifestar sobre privatização da Caema

O requerimento de autoria do deputado Eduardo Braide busca descobrir a real intenção do Governo do Estado sobre o destino da Caema

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta desta terça-feira (1°) o requerimento n° 529/2017 que pede ao governo do Maranhão esclarecimentos sobre a contratação de consultoria técnica para a execução do processo de desestatização dos serviços de saneamento básico no Estado do Maranhão.

O requerimento de autoria do deputado Eduardo Braide busca descobrir a real intenção do Governo do Estado sobre o destino da Caema. O serviço técnico para consulta e preparação de desestatização da Caema foi objeto do pregão eletrônico n° 16/2017 do BNDES, contratado ao valor de mais de R$ 8 milhões.

“Se a intenção não é a de privatizar a empresa, porque gastar um valor tão alto em um estudo quando poderia ser investido na Companhia? O Governo do Estado precisa ser transparente com o assunto”, questionou o deputado.

Para Eduardo Braide, o pedido de informações é uma forma de trazer para a Assembleia Legislativa um tema que deve ter a participação dos maranhenses.

“Este é um tema que não pode passar fora da Assembleia. E fiz este pedido em nome dos trabalhadores da Caema, que estão apreensivos com essa possibilidade de privatização, algo que indiscutivelmente os afeta. Agora, a Assembleia espera um posicionamento oficial do governador: se há ou não a intenção do Governo em privatizar a Caema”, finalizou o deputado.

Mudança na Caema

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta terça-feira (1º), por meio de uma rede social, mudanças no secretariado. Davi Telles sai da presidência da Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) e assume a pasta de Ciência e Tecnologia.

A Caema passa a ser administrada por Carlos Rogério, que já era funcionário do órgão.

Projeto que inclui São Marçal no calendário oficial é aprovado

Projeto coloca São Marçal no calendário oficial do governo

Aprovado por unanimidade, na Sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei n° 166/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, que inclui a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão. O parlamentar destacou a importância do Projeto de Lei para o evento que, em meio a polêmicas, chegou a sua 90ª edição este ano.

“O Projeto de Lei de nossa autoria é o reconhecimento e uma justa homenagem à essa cultura viva, que passa por cima de qualquer impasse, de qualquer dificuldade, vence polêmicas, gera renda e é um ponto forte para o turismo. Foi isso que vimos no João Paulo no último dia 30 de junho. E é exatamente o que queremos ver assegurado a partir de agora quando o Projeto virar lei”, ressaltou Eduardo Braide.

Tradição de São Marçal já dura 90 anos

Em seu discurso, o deputado agradeceu aos demais parlamentares pela aprovação unânime do Projeto de Lei n° 166/2017.

“Agradeço a cada deputado que votou de forma favorável a este Projeto que não é meu. É da Assembleia Legislativa em prol da nossa cultura, por aqueles que bravamente resistem e fazem acontecer a Festa de São Marçal todos os anos”, afirmou Braide.

O Projeto de Lei n° 166/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, inclui a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado, realizada anualmente no dia 30 de junho. O Projeto segue agora para sanção do governador do Estado.

São Marçal reuniu cerca de 30 grupos de bumba meu boi

Lei de Eduardo Braide servirá de exemplo para política sobre drogas no país

Lei de Eduardo Braide servirá de exemplo para política sobre drogas no país

O deputado Eduardo Braide participou, no fim de semana, do I Encontro Maranhense de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizado na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Na ocasião, o parlamentar apresentou a Lei n° 10.302/2015, de sua autoria, que criou o Conselho Escolar de Políticas Sobre Drogas.

“Eventos como esse fortalecem a política pública sobre drogas em nosso Estado. Fizemos a Lei criando os conselhos nas escolas, por entender que é no ambiente escolar – envolvendo pais, alunos e professores – que devemos trabalhar de forma eficaz. Fizemos questão de assegurar a participação dos pais na estrutura do conselho, uma vez que a falta de diálogo em casa é um dos principais motivos relatos pelos adolescentes que acabam procurando o caminho das drogas. Essa é uma forma de também cuidar das famílias”, afirmou o deputado.

A Lei n° 10.302/15, de autoria do deputado Eduardo Braide, criou o Conselho Escolar de Política sobre Drogas, formado por alunos, professores e pais dos estudantes, com o objetivo de discutir e realizar ações de prevenção ao uso de drogas nas escolas da rede estadual.

As unidades que implantarem o Conselho recebem um selo “Escola Consciente” e serão premiadas ao final do ano. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, a lei já está sendo implantada nas unidades estaduais da Grande Ilha de São Luís e, a partir do mês junho, a iniciativa deverá ser levada aos demais municípios maranhenses.

Presente ao evento, Daniel Guimarães, membro da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Drogas destacou o pioneirismo da lei de autoria do deputado Eduardo Braide.

“Trabalho com pesquisa sobre a relação do uso de drogas e a violência no âmbito escolar. Fiquei muito feliz e satisfeito de ver que temos uma lei como essa, inédita no país, criada aqui no Maranhão pelo deputado Eduardo Braide. Ela é, sem dúvidas, um instrumento importante para colaborar com a política sobre drogas, uma vez que atinge um público-alvo decisivo, de base. Essa lei elaborada pelo deputado abre um novo olhar sobre como o sistema educacional em todo o Brasil deve ser fazer prevenção com seriedade e eficiência”, destacou o professor e pesquisador.

O professor ressaltou ainda, que a proposta da Lei criada por Eduardo Braide, serve de exemplo para outros estados brasileiros.

“Espero que outros estados e municípios possam usar essa importante lei do Maranhão como exemplo, para assim, formular e atualizar as legislações relacionadas à prevenção do uso de drogas no âmbito escolar, uma vez que sabemos que as drogas são o combustível da epidemia de violência no Brasil”, finalizou Daniel Guimarães.

O I Encontro Maranhense de Políticas Públicas Sobre Drogas foi umarealização da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (Remadd), em parceria com a Ufma.

Programa ‘Mais Asfalto’ vira lei e divide opiniões entre deputados

Projeto que institui o programa ‘Mais Asfalto’ foi aprovado nesta quarta-feira (19)

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, o projeto que institui o programa ‘Mais Asfalto’. O projeto é de autoria do Governo do Estado. O programa tem o objetivo de melhorar e pavimentar vias e estradas.

A lei diz que os serviços podem ser executados com asfalto, blocos intertravados de cimento, pedras ou quaisquer materiais similares, de acordo com a realidade do local. Para o governador Flávio Dino, a lei vai estimular as ações de melhoria das vias públicas municipais, e objetiva, sobretudo, o avanço na qualidade de vida da população de um modo gera.

Para o deputado Eduardo Braide (PMN), o projeto de lei diminui as ações de infraestrutura nos municípios maranhenses. De acordo com o parlamentaras cidades que aderirem ao programa sempre serão obrigados a executar as obras de drenagem – parte preparatória e mais cara de uma obra de pavimentação.

“Da forma como foi aprovado, os municípios ao aderirem ao programa sempre serão obrigados a executar as obras de drenagem. A lei deveria vir para ampliar ou, no mínimo, manter o programa nos moldes em que foi executado nos últimos dois anos. O governo colocou um peso a mais para os municípios e vai diminuir o alcance do programa”, assegurou.

Deputado Eduardo Braide afirmou que projeto prejudica programa

De acordo com Art. 6° do Projeto de Lei n° 010/17, para terem direito ao Programa Mais Asfalto, os municípios terão que se responsabilizar pelas obras de meio fio e sarjeta, quando necessárias. Além disso, o Governo obriga as cidades a atender às contrapartidas de pavimentação que forem fixadas em edital de chamamento público.

“Fica a seguinte pergunta: qual vai ser o critério utilizado pelo Governo do Estado? Aqui, nesse Projeto de Lei, já deveria ter dito qual o percentual da contrapartida, mas não; não é isso que está no projeto. Isso notadamente pode causar uma diferença de tratamento em relação a determinadas Prefeituras e fere o Art. 37 da Constituição Federal, que diz que a Lei precisa estabelecer critérios objetivos e impessoais”, afirmou Eduardo Braide.

O líder do Bloco Independente, deputado Max Barros (PRP),  também advertiu que o Projeto que regulamenta o Programa Mais Asfalto não traz nenhum avanço no tocante ao asfaltamento nos municípios maranhenses.

Na opinião do parlamentar, o correto seria estabelecer os valores de uma contrapartida e isso poderia ser feito por meio de um convênio. Ele lembrou também que, no Governo anterior, as obras de asfaltamento eram realizadas pelas próprias prefeituras por meio de convênio, de maneira a valorizar o municipalismo.

Líder do bloco independente também reprovou programa

“Para que servem os empréstimos milionários que a Assembleia já aprovou ao Governo do Estado se ele não puder dar as mãos aos municípios numa época de crise como agora? Em vez de Mais Asfalto, após a aprovação de hoje, a situação que vamos ter é Menos Asfalto para as cidades maranhenses”, concluiu.

O deputado Eduardo Braide chegou a se reunir com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, e apresentou o Projeto de Lei n° 010/17 para que a entidade pudesse conhece-lo e se manifestar sobre as novas regras do Mais Asfalto.

Braide presidirá Comissão Especial da Reforma Política

Os dois principais temas são a mudança no sistema eleitoral e o financiamento das campanhas.

O deputado Eduardo Braide (PMN) foi eleito, nesta semana, presidente da comissão especial criada para discutir a reforma política na Assembleia Legislativa. O deputado Rafael Leitoa (PDT) foi eleito o relator da comissão. Os dois principais temas são a mudança no sistema eleitoral e o financiamento das campanhas. Os dois principais temas são a mudança no sistema eleitoral e o financiamento das campanhas.

A primeira medida da Comissão já está definida. Será realizada uma audiência pública no dia 8 de maio na Assembleia Legislativa com a participação de partidos políticos, entidades e sociedade civil.  “Ouviremos partidos políticos, sociedade civil, Ministério Público, Poder Judiciário, OAB e, principalmente, os eleitores, para debatermos juntos o assunto e encaminhar as nossas sugestões ao Congresso Nacional”, informou o parlamentar.

Braide destacou que é responsabilidade da Assembleia Legislativa do Maranhão contribuir com a discussão que muda o cenário das eleições para 2018, como já sinalizou o Congresso Nacional. “Temos a responsabilidade de contribuir com essa discussão. A reforma política é a mãe de todas as reformas, pois decidirá a forma dos eleitores escolherem seus representantes e nós, aqui, iremos ouvi-los”, afirmou o deputado.

O deputado Levi Pontes (PCdoB) foi eleito vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política. Os parlamentares Bira do Pindaré (PSB), Edilázio Júnior (PV), Rogério Cafeteira (PSB) e Vinícius Louro (PR) também compõem a comissão.

Braide destina R$ 400 mil para reformar mercado em São Luís

Deputado destinou emenda para a Prefeitura de São Luís reformar o Mercado do Anjo da Guarda

O deputado Eduardo Braide (PMN) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil para que a Prefeitura de São Luís reforme o mercado do Anjo da Guarda. No entanto, o parlamentar expressou preocupação ao encontrar dificuldades para entregar a autorização da emenda ao secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) de São Luís.

Eduardo Braide relatou ter conversado com os feirantes e cobrou mais uma vez que a Prefeitura apresente o projeto de reforma do mercado do Anjo da Guarda dentro do prazo. O deputado afirmou que a emenda é a sua de contribuir para reformar o mercado.

“Eu não quero que aconteça com o mercado do Anjo da Guarda o que aconteceu com o mercado do bairro Vicente Fialho, em que o telhado caiu e até hoje, a reforma não foi feita por parte da Prefeitura. Eu não quero que aconteça a mesma coisa que está acontecendo com o mercado do Anil, que até hoje se encontra sem telhado”, afirmou Eduardo Braide logo no inicio de seu pronunciamento.

O parlamentar também disse que há dez dias tenta falar com o secretário Ivaldo Rodrigues, mas ainda não conseguiu. Eduardo Braide disse que não pretende ver esta emenda parlamentar ser perdida como ocorreu com a que destinou R$ 300 mil para o Hospital da Mulher.

“Há 10 dias eu tento encontrar com o secretário Ivaldo Rodrigues para entregar a autorização desta emenda. Portanto, quero cobrar publicamente da tribuna para que ele possa me receber para que eu entregue a autorização da emenda, e pedir que ele faça o projeto de reforma do mercado do Anjo da Guarda. Não pode acontecer o que aconteceu com a emenda parlamentar que destinei ao Hospital da Mulher no valor de R$ 300 mil para a compra de um mamógrafo. O prefeito apresentou o projeto fora do prazo e o recurso foi perdido”, reforçou o Eduardo Braide.

Ao finalizar o pronunciamento, Eduardo Braide cobrou mais uma vez que a Prefeitura apresente o projeto de reforma do mercado do Anjo da Guarda dentro do prazo.

“Sei exatamente a situação lamentável que se encontra essa feira, com o risco, inclusive, de desabamento do telhado. Espero que o prefeito de São Luís acorde, apresente o projeto de reforma da feira dentro do prazo para que a gente possa ter esse espaço tão importante para o desenvolvimento daquela região, que é a Área Itaqui-Bacanga”, finalizou o parlamentar.

Deputados aprovam moção de repúdio a Michel Temer

Aprovado por unanimidade Requerimento de Repúdio a Michel Temer proposto por Eduardo Braide

Deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram, por unanimidade, o Requerimento Nº 208/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), manifestando repúdio ao presidente Michel Temer, pelo descaso do Governo Federal com as obras da duplicação da BR-135.

A moção de repúdio é resultado da confirmação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que as obras de duplicação da BR-135 serão concluídas apenas em 2018. Anteriormente, o governo federal estipulou que a data estimada para a conclusão da obra seria no mês de julho deste ano.

“Solicitei que, ainda esta semana, seja enviado o ofício ao presidente Michel Temer, manifestando repúdio, em nome do povo maranhense, ao descaso do Governo Federal com as obras de duplicação da BR-135. Até o presidente da República já mudou e essa duplicação não fica pronta?”, questionou o deputado.

Ao encaminhar o Requerimento, Eduardo Braide fez questão de destacar que a Assembleia Legislativa cumpriu com o seu papel de fiscalizar com rigor o andamento das obras.

“Esta Casa cumpriu com o seu papel, fiscalizando, cobrando e exigindo que a duplicação da BR-135 fosse entregue dentro dos vários prazos estabelecidos pelo Dnit. Agora, peço mais uma vez, que este ofício seja enviado o mais breve possível ao Governo Federal, mostrando a indignação do povo maranhense com tanto descaso para com a única via de acesso terrestre que temos à nossa capital. Espero que esta obra seja entregue como foi anunciado pelo ministro aqui no Maranhão”, finalizou.

© 2017 Blog do Michel Sousa

Blog desenvolvido por: Bruno AlvesUp ↑