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Professores farão passeata contra perda de direitos trabalhistas em Paço do Lumiar

Movimento foi convocado pelo MO.VA.SE Progressão salarial é uma das das reivindicações

Professores e profissionais da rede municipal de ensino em Paço do Lumiar farão uma passeata, na manhã desta quarta-feira (23), em protesto pelo reajuste 4,17% do Fundeb, legalização das 30 horas, pela manutenção da hora-aula de 50 minutos, pelas progressões salariais (títulos de especialização, mestrado e doutorado, que são colocados para ganhar as gratificações por titulação), um calendário de pagamento para todos os profissionais da educação e um novo estatuto do educador luminense.

O grupo se reunirá a partir das 8 horas, em frente ao Farol da Educação do Maiobão, com faixas e cartazes, além de carros de som. De lá, os manifestantes caminham em direção ao prédio da Semed, que fica na Avenida 13, próximo ao Viva Maiobão.

Um dos representantes do Movimento de Valorização dos Servidores da Educação de Paço do Lumiar (MO.VA.SE), Peterson Miranda, conta que a manifestação é resultado da falta de diálogo com a categoria e da ausência de bom senso por parte da Secretaria de Educação.

“Em 2018, o então secretário Fábio Rondon entrou em acordo com a categoria e reduziu a jornada para 30 horas. No entanto, não legalizou através de decreto. Com o novo Secretário, Paulo Roberto, essa possibilidade ficou afastada e os professores correm o risco de ter a carga horária de 40 horas, sem receber o salário por essa carga horária. Um absurdo! Por isso, a manifestação”, afirmou o professor de história.

Diego Pereira, professor de ciências e integrante do movimento, diz que a passeata dos profissionais da educação é a única alternativa que os trabalhadores encontraram para chamar a atenção da administração municipal. “Tentamos negociar com a prefeitura, mas infelizmente não houve outro meio senão a manifestação”, afirma.

O Blog do Michel Sousa entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar que enviou a seguinte nota:

“Com relação às reivindicações dos professores, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa: 1. A lei do reajuste: será encaminhada à Câmara Municipal; 2. Legalização das 30 horas: ainda não está consolidada a discussão; 3. A hora-aula continua 50 minutos, porém o professor precisa complementar em sala de aula os 10 minutos de cada hora, conforme resolução do CAOP – Educação, da Procuradoria Geral de Justiça; 4. Progressões: Foi montada uma comissão para apresentar o estudo e o impacto financeiro para o Município”.

 

Saiba mais sobre carga horária dos professores

Para efeito do que diz a lei, as variações na forma de contratação nas redes ou sistemas de ensino e as variações da organização curricular ou dos tempos e espaços escolares são levados em conta de modo que a realidade local não seja distorcida e que seja obedecida a proporcionalidade com a regra geral, explicitada no parágrafo anterior. De um modo ou de outro, o que importa é considerar que cada professor é contratado para trabalhar um determinado número de horas, independentemente da forma como o sistema ou rede de ensino se organiza para atender às necessidades de seus alunos.

De acordo com a legislação, portanto, a jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser composta da seguinte forma, independente do tempo de duração de cada aula, definido pelos sistemas ou redes de ensino: Duração total da jornada de 40 horas semanais, Interação com estudantes deno máximo 2/3 da jornada e atividades extraclasse no mínimo 1/3 da jornada.

Logo, para cumprimento do disposto no § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738/2008, não se pode fazer uma grande operação matemática para multiplicar as jornadas por minutos e depois distribuí-los por aulas, aumentando as aulas das jornadas de trabalho, mas apenas e tão somente destacar das jornadas previstas nas leis dos entes federados, 1/3 (um terço) de cada carga horária. Nesse sentido a lei não dá margem a outras interpretações. Dito de outra forma: independentemente do número de aulas que os alunos obterão durante um período de 40 horas semanais, a Lei nº 11.738/2008 se aplica a cada professor individualmente. Por exemplo, numa jornada de 40 horas semanais, o professor realizará 26,66 horas de atividades com educandos e 13,33 horas de atividades extraclasse.

Para ver a integra do documento clique aqui

PRF e Exército fazem desobstrução da BR-135 em Bacabeira

A Polícia precisou desbloquear três vezes a via no povoado Peris de Baixo, em Bacabeira

A Policia Rodoviária Federal (PRF) realizou na noite desta segunda-feira (28), no km 44 da BR 135, povoado de Peris de Baixo, município de Bacabeira-MA, a terceira desobstrução da rodovia no mesmo local pelos mesmos manifestantes.

Ainda pela manhã aconteceu o primeiro bloqueio total da via, só liberado algum tempo depois. Durante a tarde houve nova manifestação com bloqueio total da BR sendo necessário a intervenção da PRF com o uso progressivo da força devido a intransigência dos organizadores do bloqueio. No começo da noite teve início um novo bloqueio da rodovia, ocasião em que a PRF, o Exército, a ABIN e a Polícia Federal estavam na sede da PRF tratando da criação de um gabinete de crise. De lá mesmo saíram as equipes para a realização da desobstrução da via.

No local a PRF e o Exército foram recebidos com várias rajadas de fogos de artifício e com pedradas, sendo observado a necessidade de emprego do uso progressivo da força. Ao final, por volta das 21h a via foi liberada para a circulação de veículos. Seis pessoas foram presas e conduzidas para a sede da Polícia Federal em São Luís.

Vídeos e áudios em redes sociais

Logo depois da desobstrução, vários vídeos e áudios sobre a manifestação e a ação da polícia circularam nas redes sociais. Alguns falavam em excessos na ação policial, outros que o confronto teria resultado em dezenas de feridos, o que não passou de informação falsa, comumente chamada de fake news. Alguns áudios de moradores da localidade passaram a circular após o confronto. Neles é possivel perceber claramente que a manifestação não contava com a simpatia dos proprios moradores.

Tudo orquestrado

Pelos primeiros levantamentos, a Polícia ficou sabendo que por trás do movimento teria a figura de uma pessoa envolvida na política municipal. O fato será apurado e, se confirmado, o mesmo poderá responder judicialmente pelas manifestações e suas consequências.

A grande quantidade de fogos lançados contra os policiais reforça a teoria. A PRF e o Exército permaneceram no local no intuito de evitar novas manifestações na rodovia.

O Exército levou uma ambulância para o local, mas não há informação de feridos em razão do confronto. Veja o vídeo abaixo:

Moradores protestam contra mudança no trânsito no Turu

Moradores protestam contra mudanças no trânsito da Avenida General Arthur Carvalho

Moradores do Turu interditaram um trecho da Avenida General Arthur Carvalho em protesto contra as modificações no trânsito implantadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), no começo de setembro. Eles ficaram no meio da pista para bloquear a passagem de veículos.

Os manifestantes querem a inversão das mudanças no sentido do trânsito da avenida, fazendo com que a via volte a ser mão dupla novamente. A mudança na Arthur Carvalho permite o trânsito somente para quem trafega se dirigindo ao Parque Vitória, fechando o sentido oposto.

Além da readequação do trânsito, a prefeitura realizou a reordenação das paradas de ônibus, o que gerou ainda mais revolta por causa da falta de acessibilidade à cadeirantes, além de aumentar o risco de assaltos devido ao pouco movimento do novo local, que fica localizado próximo a um matagal.

“O engarrafamento da São Luís Rei de França não é por causa da (Avenida) Arthur Carvalho. Eu e outras pessoas fomos até à SMTT, mas o Canindé se recusa a ouvir nossas reivindicações. Eles sobrecarregaram a Pai Inácio, tiraram o engarrafamento dos olhos de todos e colocaram para dentro do bairro, ou seja, quem sofre são os moradores”, desabafou Maria Furtado, moradora de um dos condomínios prejudicados com a alteração do trânsito.

Pessoas que moram nos condomínios prejudicados pelas alterações participaram da manifestação. Por causa da interdição o trânsito ficou complicado. O Blog do Michel Sousa entrou em contato com a Prefeitura de São Luís e ainda aguarda o posicionamento sobre o assunto

A via foi desbloqueada após a chegada da Polícia Militar.

Veja o vídeo enviado por um dos manifestantes:

Servidores públicos afastados protestam contra Prefeitura de Cururupu

Servidores realizaram protesto nesta sexta-feira (19)

Servidores da prefeitura de Cururupu, Região da Baixada Maranhense, realizaram um protesto nesta sexta-feira (19) contra o afastamento de 206 funcionários públicos concursados  realizado pelo Poder Executivo. Eles reclamaram ainda do não pagamento dos vencimentos desde janeiro.

Os manifestantes interditaram a principal via de acesso à região e ocuparam as praças em frente ao prédio da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores durante o ato realizado no decorrer desta manhã.

Cerca de 200 pessoas participaram do protesto que começou por volta das 5h30 com o bloqueio da Avenida Governador Antônio Dino, que dá acesso ao município e às cidades vizinhas Apicum-Açu e Serrano do Maranhão, na região da Baixada maranhense. (Veja o vídeo abaixo)

As 10h30, após cinco horas de bloqueio, os manifestantes desobstruíram a via e começaram uma passeata pelas ruas da cidade, passando pelo Fórum e parando nas sedes dos poderes Executivo e Parlamentar.

Os manifestantes afirmam que foram aprovados em concurso público, convocados dentro das vagas oferecidas por edital e nomeados no fim em novembro de 2016.

No entanto, foram afastados de suas funções pela portaria 129/2017 expedida pela atual prefeita Rosaria de Fatima Chaves no dia 12 de janeiro deste ano.

O afastamento seria em caráter temporário e duraria apenas 30 dias (no máximo 60) sem prejuízos dos vencimentos. “O processo administrativo ultrapassou o prazo de 60 dias e somente no dia 15 de março começaram a nos notificar, ou seja, depois do prazo. Até agora não recebemos nossos vencimentos”, afirmou Graciel Barbosa.

Eles foram afastados do cargo em 2017

O que diz a prefeitura?

Ao Blog do Michel Sousa, o procurador-geral da Prefeitura de Cururupu, Ricardo Tadeu, confirmou que houve o concurso para 261 vagas em 2014 e que em 2015 o ex-prefeito convocou todos os aprovados do certame.

Contudo, em novembro de 2016, o gestor convocou e nomeou mais 206 aprovados (não classificados) aos cargos de porteiro, vigia, auxiliar de serviços gerais, professor nível I e nível II, técnico de enfermagem e motorista.

Na época, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública para suspender as nomeações. No começo deste ano, a Justiça do Maranhão acatou o pedido do MP e a prefeitura cumpriu a determinação judicial, segundo explicou Ricardo Tadeu.

“As nomeações foram anuladas pela Justiça e as pessoas não tem mais vínculo com a Prefeitura. Não existia lei que criasse e autorizasse a nomeação dessa quantidade de cargos novos. Essas pessoas foram lesadas pelo gestor anterior e que hoje mesmo que a gestão quisesse nomear essas pessoas, não poderia por força de decisão judicial”, justificou.

Moradores protestam por infraestrutura e segurança no Jardim Tropical

Manifestantes incendiaram pneus e obstruiram as vias com entulhos e galhos

Moradores do Jardim Tropical interditaram por mais de duas horas trechos da Avenida Tancredo Neves e das principais via de acesso ao bairro. A manifestação foi para cobrar infraestrutura e segurança  no bairro. A Polícia Militar acompanhou o ato, que causou um congestionamento.

De acordo com os moradores, o protesto teve como objetivo pedir por melhor infraestrutura nas ruas do bairro. O grupo se reuniu no local às 7h e liberou as vias por volta das 10h, depois que máquinas da Prefeitura de São José de Ribamar chegaram para iniciar obras de reparos.

Protestou terminou depois que máquinas da Prefeitura chegaram para realizar obras

“O estado é de calamidade. O prefeito só veio aqui no dia 1° de janeiro e nunca mais deu as caras por aqui. A manifestação parou só porque nossas exigências foram cumpridas e enviaram máquinas para fazer o serviço”, afirmou a moradora Susana Santos.

Segundo a PM, cerca de 100 pessoas participaram do protesto. Já o grupo afirma que foram 200 pessoas. Ainda segundo a polícia, durante o ato os moradores atearam fogo em pneus e, por conta da interdição, houve congestionamento de veículos pela avenida, principalmente de ônibus.

Polícia Militar acompanhou todo protesto

A prefeitura de São José de Ribamar ainda não se pronunciou sobre as reivindicações dos moradores do Jardim Tropical.

Veja imagens do protesto:

Várias ruas de acesso foram bloqueadas

Dezenas de pessoas participaram da manifestação

Manifestantes usaram até sofá para interditar via

 

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