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Prefeitura de Paço do Lumiar gastará R$ 185 mil com material fotográfico

Prefeitura de Paço do Lumiar gastará 185 mil reais com câmeras fotográficas

A Prefeitura de Paço do Lumiar gastará R$ 185.640 com material fotográfico, segundo o resultado de uma licitação, na modalidade pregão presencial, para aquisição de câmeras fotográficas e acessórios, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de Paço do Lumiar.

Segundo consta no edital, serão quatro câmeras de alta tecnologia, lentes especiais, microfone lapela, baterias, monopés, cartões de memória, flashes, rebatedor, gravador, kit tripé, go pro hero, bolsa, Grip, espuma para estúdio, softbox, suporte móvel para fundo infinito (usado em produtoras), torres para HD, HDs, luz de fundo estilo refletor e um drone Phantom 4.

Os equipamentos com tecnologia de ponta são utilizados por produtoras e estúdios especializados em campanhas eleitorais. O Blog do Michel Sousa procurou um especialista para analisar o objeto de licitação e tirar essas dúvidas.

Para Galvão, que possui dez anos de experiência em fotojornalismo, os materiais solicitados vão além do uso diário em um trabalho foto jornalístico, principalmente quando se trata de uma prefeitura que não possui tantas demandas.

“Analisando o edital apresentado, os materiais solicitados vão além do uso diário de rotina em um trabalho foto jornalístico, principalmente quando se trata de uma assessoria de comunicação de prefeitura. Alguns desses itens são usados em estúdios. É importante ver o tamanho da equipe que irá realizar os trabalhos para o prefeito, para assim entender o porquê da solicitação desta demanda tão grande de materiais”, afirmou.

Atualmente, o prefeito Domingos Dutra é alvo de uma série de escândalos e denúncias feitas pelo Ministério Público, além da falta de transparência na prestação de contas como informou o TCE por meio de relatório.

Veja a realação de materiais no edital de licitação clicando aqui

O mais novo processo tem novamente o prefeito Domingos Dutra e a ex- secretaria adjunta de administração e finanças, Myrlla Cunha Gomes como alvos de uma ação judicial por improbidade administrativa por adquirir eletrodomésticos com dinheiro público. A denúncia foi publicada no site Maiobão TV.

O valor da compra realizada no Centro Elétrico custou aos cofres de Paço do Lumiar o valor de R$ 13.472, 64 (treze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).  Veja o processo clicando aqui

Justiça suspende aumento ilegal de carga-horária de professor em Paço do Lumiar

Mandado de segurança suspende aumento de carga horária de professor de Paço do Lumiar

Um mandado de segurança, obtido na Justiça por um professor de Paço do Lumiar, suspendeu a medida imposta pela Secretaria de Educação e impediu o aumento de 32 aulas de 50 minutos cada imposta pela Prefeitura. A decisão foi divulgada no dia 18 de fevereiro pela 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

De acordo com a decisão da juíza Lewman de Moura Silva, o “dano provocado é evidente, pois o aumento do número de aulas de interação com os educandos, com a consequente diminuição do tempo destinado ao planejamento extraclasse certamente causará danos na saúde física e mental do impetrante (professor) ”.

A magistrada se baseou no que descreve a Lei nº 11.738/2008, que regulamentou a alínea “e” do inciso III do “caput” do art. 60 do ADCT (ato das disposições constitucionais transitórias), instituindo o piso nacional do salário para o magistério público, e dispôs no Inciso 4º do art. 2º que “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 de carga horária para desempenho das atividades de interação com os educandos, cuja  constitucionalidade já foi reconhecida pelo STF por ocasião da ADIN 4167-3”, diz na decisão.

Com isso, a Prefeitura de Paço do Lumiar não pode exigir do professor, que obteve o mandado de segurança, o cumprimento de carga horária, em sala de aula, superior às 26 unidades de hora-aula, sob pena de multa pessoal e diária no valor de R$ 1.000 (mil reais) em razão do descumprimento da medida.

A decisão ainda prevê a notificação do secretário de educação, Paulo Roberto Barroso Soares, para prestar informações necessárias, no prazo de dez dias, bem como deverá dar ciência ao Município de Paço do Lumiar, através de sua Procuradoria, para se manifestar no mesmo prazo.

Relembre

 

Ex-secretário desmente prefeitura e declara apoio a professores de Paço do Lumiar

Ex-secretário desmente prefeitura e declara apoio a professores de Paço do Lumiar

O ex-secretário de educação de Paço do Lumiar, Fábio Rondon, desmentiu a notícia divulgada, nesta semana, no site oficial da Prefeitura, onde o atual secretário, Paulo Roberto Barroso Soares, afirma que a reivindicação dos professores pela carga horária de 30 horas se apega a “uma circular, criada pelo ex-secretário da pasta, que não tem nenhuma validade jurídica”.

Em uma nota de esclarecimento publicada pelo jornalista Diego Emir, Fábio Rondon afirma que no dia 01 de agosto de 2017 foi lançado a política educacional ‘Um Paço certo pelo direito de aprender’, durante um seminário que reuniu o prefeito Domingos Dutra e mais de mil servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

A política educacional, segundo Fábio Rondon, foi lançada para o um quadriênio 2017 – 2020, cuja base legal se alicerça na Constituição Federal, art. 205; na LDBEN, lei 9394/96 e nas metas do Plano Municipal de Educação, lei 637/2014. Um dos eixos definidos foi a valorização dos profissionais da educação.  (Relembre aqui)

“Assim iniciamos o diálogo com os profissionais, para em seguida convocarmos representantes dos educadores, sindicatos e técnicos da Semed e a partir daí criarmos a comissão para a atualização da Lei 424/2009, Estatuto do Magistério Luminense, que estabeleceria a jornada de trabalho dos profissionais do magistério em 30 horas, possibilitando aos professores que fizeram concurso para 20 e 40 horas a ADESÃO”, disse Fábio Rondon na nota de esclarecimento.

Para Rondon, somente dessa forma seria corrigido a falta de isonomia salarial que existe atualmente no município. Ele citou como exemplo a experiência adotada em 2018, quando o IDEB, que afere a qualidade da educação no município, superou a meta do Ministério da Educação, passando de 4.1 para 5.0 – sendo que há quase dez anos somente caía.

“Fizemos uma experiência em 2018. O resultado dessa relação de diálogo e respeito à categoria foi esse. Por isso consideramos justa a luta dos profissionais do magistério que desejam continuar contribuindo para melhorar os índices educacionais luminenses, apesar dos grandes desafios a eles impostos”, finalizou.

O Blog do Michel Sousa entrou em contato com a Prefeitura de Paço do Lumiar para falar sobre o assunto e ainda aguarda uma resposta.  Continue reading

Professores de Paço denunciam retaliações após protesto contra ‘pacote de maldades’

Professores de Paço do Lumiar denunciam retaliações após protesto contra ‘pacote de maldades’

Professores municipais de Paço do Lumiar denunciam que o secretário de educação do município, Paulo Roberto Barroso Soares, determinou a transferência deles para outros postos de trabalho em retaliação aos protestos contra o ‘pacote de maldades’, que prevê, entre outras coisas, o aumento da carga horária dos docentes.

“Isso é um absurdo. Ele (secretário) está mudando a lotação das pessoas só porque estávamos protestando por nossos direitos que estão sendo desrespeitados. Eu sabia que as fotos que tiraram na Semed no dia da ocupação seria para alguma coisa assim”, lamentou uma professora da rede municipal, que preferiu não se identificar com medo de mais represálias.

As mudanças de carga horária e as realocações sem fundamentação foram duramente criticadas pelo Movimento de Valorização dos Servidores da Educação de Paço do Lumiar (Mo.Va.Se), que defende os educadores. Segundo o professor Wagner Aquino, que integra o movimento, é ilegal e se instala como uma espécie de retaliação da Prefeitura contra os educadores.

Ele afirmou que espera uma postura de diálogo por parte da gestão municipal, para que o ano letivo escolar não seja prejudicado. A categoria vai se reunir na próxima terça-feira (12) na sede do Sinproesemma para uma assembleia geral que vai deliberar sobre uma possível greve. Os professores devem migrar com o Mo.Va.Se para o sindicato, para ter amparo jurídico nas discussões.

O ‘Estatuto e Regime Jurídico do Servidor’ diz no capitulo 1º, seção 2, artigo 32, parágrafo único, que a transferência ‘dar-se-á por oficio ou a pedido do servidor’, fato que não aconteceu, segundo os docentes.

O Blog do Michel Sousa entrou em contato com à Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar para saber o porquê do descumprimento do Estatuto e Regime Jurídico do Servidor. Em resposta, Secretaria Municipal de Educação justificou as realocações citando Art. 6, inciso III, da Lei Municipal 424/2009 (Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Paço do Lumiar), além de dizer que “os professores relotados não moram em Paço do Lumiar”.

A reportagem checou referida lei e constatou que os artigos 3º e 12º estabelecem o pagamento da progressão funcional baseada na titulação, atualmente ignorada pela gestão municipal. Confira a integra da nota da Secretaria de Educação de Paço do Lumiar abaixo:

Sobre a relotação de professores da rede pública no município de Paço do Lumiar disse que:

1.Todas obedecem a necessidades pedagógicas;

2. Os professores prestaram concurso para a rede municipal e não para escolas específicas;

3. Mudança de turno está ocorrendo somente para os que estavam irregularmente cumprindo uma jornada de 40 horas apenas no noturno (EJA), quando na verdade têm de obedecer à disponibilidade de 2 (dois) turnos para o Município, visando a cumprirem as 32 horas-aula;

4. Os professores relotados não moram em Paço do Lumiar. São todos de São Luís, portanto nenhum trabalha perto de seus domicílios.

5. O estatuto é claro ao afirmar que a lotação de professores se dará a critério da administração pública. Art. 6, inciso III, da Lei Municipal 424/09 (Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Paço do Lumiar).

 

Professores ocupam prédio da Secretaria de Educação de Paço do Lumiar

Professores ocupam prédio da Semed em Paço do Lumiar

Professores de Paço do Lumiar ocuparam a sede da Secretaria Municipal de Educação durante 3h nesta quarta-feira (23). A ocupação foi resultado da recusa do secretário Paulo Roberto em receber os educadores e atender a pauta de reivindicação da categoria.

Os profissionais de educação fizeram uma passeata com cartazes e carros de som em direção a Semed de Paço do Lumiar em protesto contra o ‘pacote de maldades’ divulgado esta semana pelo secretário. Além disso, aproveitaram o movimento para exigir direitos previsto em lei como reajuste 4,17% do Fundeb e aa progressões salarias.

Educadores querem o fim do pacote de maldades e outros direitos

A categoria deseja ainda a legalização das 30 horas, conquistada em 2018 e revogada pelo atual secretário Paulo Roberto, pela manutenção da hora-aula de 50 minutos, um calendário de pagamento para todos os profissionais da educação e um novo estatuto do educador luminense.

Segundo um dos organizadores da manifestação, o secretário alegou que não foi informado sobre nenhuma reivindicação da categoria e mesmo após ver o documento protocolado em dezembro se recusou em ouvir os professores.

“Ele (secretário Paulo Roberto) se recusou a nos receber, porque não havia recebido a pauta de reivindicação antes. Mostramos a ele que foi protocolado em dezembro e mesmo assim disse que não vai ter diálogo. O mais absurdo foi ter nos acusado de intransigência e dizer que não reconhece o movimento, pois educadores não vão pra rua protestar. Vamos ocupar o prédio até que sejamos recebidos por ele” afirmou um dos representantes do Movimento de Valorização dos Servidores da Educação de Paço do Lumiar (MO.VA.SE), Wagner Aquino.

Documento mostra que pauta de reivindicação foi protocolada em dezembro

O Blog do Michel Sousa entrou em contato com a organização do movimento e foi informado que, por volta das12h30, a Semed voltou atrás e os professores conseguiram marcar uma reunião para esta sexta-feira (25), onde serão discutidos os termos da pauta de reivindicação da categoria.

Atualizada às 15h30

Professores farão passeata contra perda de direitos trabalhistas em Paço do Lumiar

Movimento foi convocado pelo MO.VA.SE Progressão salarial é uma das das reivindicações

Professores e profissionais da rede municipal de ensino em Paço do Lumiar farão uma passeata, na manhã desta quarta-feira (23), em protesto pelo reajuste 4,17% do Fundeb, legalização das 30 horas, pela manutenção da hora-aula de 50 minutos, pelas progressões salariais (títulos de especialização, mestrado e doutorado, que são colocados para ganhar as gratificações por titulação), um calendário de pagamento para todos os profissionais da educação e um novo estatuto do educador luminense.

O grupo se reunirá a partir das 8 horas, em frente ao Farol da Educação do Maiobão, com faixas e cartazes, além de carros de som. De lá, os manifestantes caminham em direção ao prédio da Semed, que fica na Avenida 13, próximo ao Viva Maiobão.

Um dos representantes do Movimento de Valorização dos Servidores da Educação de Paço do Lumiar (MO.VA.SE), Peterson Miranda, conta que a manifestação é resultado da falta de diálogo com a categoria e da ausência de bom senso por parte da Secretaria de Educação.

“Em 2018, o então secretário Fábio Rondon entrou em acordo com a categoria e reduziu a jornada para 30 horas. No entanto, não legalizou através de decreto. Com o novo Secretário, Paulo Roberto, essa possibilidade ficou afastada e os professores correm o risco de ter a carga horária de 40 horas, sem receber o salário por essa carga horária. Um absurdo! Por isso, a manifestação”, afirmou o professor de história.

Diego Pereira, professor de ciências e integrante do movimento, diz que a passeata dos profissionais da educação é a única alternativa que os trabalhadores encontraram para chamar a atenção da administração municipal. “Tentamos negociar com a prefeitura, mas infelizmente não houve outro meio senão a manifestação”, afirma.

O Blog do Michel Sousa entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar que enviou a seguinte nota:

“Com relação às reivindicações dos professores, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa: 1. A lei do reajuste: será encaminhada à Câmara Municipal; 2. Legalização das 30 horas: ainda não está consolidada a discussão; 3. A hora-aula continua 50 minutos, porém o professor precisa complementar em sala de aula os 10 minutos de cada hora, conforme resolução do CAOP – Educação, da Procuradoria Geral de Justiça; 4. Progressões: Foi montada uma comissão para apresentar o estudo e o impacto financeiro para o Município”.

 

Saiba mais sobre carga horária dos professores

Para efeito do que diz a lei, as variações na forma de contratação nas redes ou sistemas de ensino e as variações da organização curricular ou dos tempos e espaços escolares são levados em conta de modo que a realidade local não seja distorcida e que seja obedecida a proporcionalidade com a regra geral, explicitada no parágrafo anterior. De um modo ou de outro, o que importa é considerar que cada professor é contratado para trabalhar um determinado número de horas, independentemente da forma como o sistema ou rede de ensino se organiza para atender às necessidades de seus alunos.

De acordo com a legislação, portanto, a jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser composta da seguinte forma, independente do tempo de duração de cada aula, definido pelos sistemas ou redes de ensino: Duração total da jornada de 40 horas semanais, Interação com estudantes deno máximo 2/3 da jornada e atividades extraclasse no mínimo 1/3 da jornada.

Logo, para cumprimento do disposto no § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738/2008, não se pode fazer uma grande operação matemática para multiplicar as jornadas por minutos e depois distribuí-los por aulas, aumentando as aulas das jornadas de trabalho, mas apenas e tão somente destacar das jornadas previstas nas leis dos entes federados, 1/3 (um terço) de cada carga horária. Nesse sentido a lei não dá margem a outras interpretações. Dito de outra forma: independentemente do número de aulas que os alunos obterão durante um período de 40 horas semanais, a Lei nº 11.738/2008 se aplica a cada professor individualmente. Por exemplo, numa jornada de 40 horas semanais, o professor realizará 26,66 horas de atividades com educandos e 13,33 horas de atividades extraclasse.

Para ver a integra do documento clique aqui

Governo inicia obras de conclusão da reforma da Unidade Mista do Maiobão

Obras na Unidade Mista do Maiobão já iniciaram nesta segunda (Foto: Julyane Galvão)

As obras de reforma da Unidade Mista do Maiobão, em Paço do Lumiar, iniciaram nesta segunda-feira (19). A garantia para a agilidade foi dada pelo governador Flávio Dino, ainda no sábado (17), quando assinou a ordem de serviço. O prazo para entrega do novo espaço, da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está previsto para oito meses.

“Papel já assinaram muitas vezes. Mas comigo é assim: assina, a obra começa. Segunda-feira pode vir aqui e ver a obra andando”, afirmou o governador Flávio Dino na ocasião. Durante a solenidade, já era possível encontrar trabalhadores fazendo a capina do terreno.

Quando finalizada, a Unidade Mista do Maiobão terá 26 leitos de internação (seis deles pediátricos), 12 leitos de observação (quatro de pediatria), 10 consultórios (cinco ambulatoriais), dois centros cirúrgicos, sala de curativos, sala de estabilização com três leitos e sala de aplicação de medicamentos adulto e infantil.

Contará ainda com serviços de enfermagem, fisioterapia, serviço social, nutrição e farmácia, além da realização dos exames de análises clínicas, ultrassonografia, Raio X e eletrocardiograma.

A unidade prestará atenção à saúde de média complexidade, com atendimentos ambulatoriais, atividades assistenciais de urgência/emergência e assistência em regime de internação hospitalar nas especialidades clínica e pediátrica. “A unidade ganhará um centro cirúrgico, que não tinha antes. Mulheres com parto de risco habitual, ou seja, as mulheres que não tenham partos de alto risco poderão ter o filho em Paço do Lumiar. É o a gestão do governador Flávio Dino fazendo tudo pela população da cidade”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A obra está orçada em R$ 4.728.251,88 e será executada pela Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra) com recursos da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Novo ânimo 
A população de Paço do Lumiar ficou esperançosa com a assinatura da ordem de serviço e início imediato das obras na Unidade Mista do Maiobão. Maria de Jesus Moraes, marisqueira, de 59 anos, disse que a reforma virá em boa hora para a comunidade. “Eu estava esperando por isso. Vai ser bom porque terá urgência e emergência, maternidade. Aqui é carente. Agradeço a Deus e ao governador porque ele está fazendo e trabalhando muito”, comentou.

A aposentada Marcela Silva, de 63 anos, disse que tem fé na conclusão da obra. “Acho que agora vai. Estou com fé no Flávio Dino. Para a gente que mora aqui é muito importante. Tenho certeza que o governador vai começar e terminar a reforma. Ele tem cumprido o que diz. Ele prometeu o Corpo de Bombeiros e fez. Ele está dizendo que vai fazer a unidade, é porque vai fazer”, ressaltou.

O taxista José Benedito Silva, de 59 anos, contou que já havia participado, em outras ocasiões, de reuniões como líder comunitário para melhoria do município. Para ele, a unidade é uma necessidade, uma vez que é uma das maiores cidades do Maranhão. “Paço do Lumiar é hoje o sexto município do estado. Tem muitas pessoas aqui, então precisa de um suporte desse em nossa comunidade para sanar os problemas que a gente enfrenta. Graças a Deus está vindo a reforma, a comunidade agradece”, disse.

Imagens mostram como primeira-dama de Paço foi baleada

Imagens de câmeras de vigilância mostram como Núbia foi baleada

Imagens da câmera de segurança instalada dentro de um ônibus mostram como a primeira-dama e secretária de Administração, Gestão e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa, acabou sendo baleada na estrada do Sítio Grande, que interliga a Maioba ao Maiobão. (Reveja aqui)

O crime aconteceu na tarde desta sexta-feira (28) quando Núbia parou seu veículo à margem da estrada e foi tentar evitar que uma mulher, que discutia com o policial, continuasse sendo agredida.

Eles parecem conversar até que a primeira-dama e o assessor tentam evitar que o policial se aproxime deles. Em seguida, um segurança chega e tenta acalmar o policial que saca a arma e aponta para o rosto do guarda-costas que tenta se desvencilhar correndo para o lado da estrada.

Houve uma troca de tiros e o policial é alvejado aparentemente na barriga, enquanto Núbia foi atingida por dois disparos: um que acertou de raspão a mão e o rosto e um que atingiu o ombro. Ela foi levada para o Hospital UDI, onde foi submetida a cirurgia para extração da bala que ficou alojada no ombro.

O policial foi levado para a UPA do Parque Vitória, sendo transferido para o Hospital Carlos Macieira. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Veja o vídeo abaixo:

Primeira-dama de Paço leva dois tiros na Estrada do Sítio Grande

Primeira-dama leva dois tiros na Estrada do Sítio Grande

A primeira-dama e secretária de Administração, Gestão e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa, levou dois tiros na tarde desta sexta-feira (28) na Estrada do Sítio Grande, que interliga a Estrada da Maioba ao conjunto Maiobão.

Segundo a assessoria de comunicação, ela estava voltando pela Estrada do Sítio Grande acompanhada por dois assessores, quando avistou um homem agredindo uma mulher dentro do veículo.

Núbia Feitosa pediu para parar o veículo e foi tentar acalmar o agressor e tirar a mulher do alcance dele. No entanto, o homem (possivelmente bêbado) discutiu com a primeira-dama, tendo sacado a arma e atirado duas vezes contra ela.

A secretária foi socorrida e encaminhada para um hospital particular de São Luís para ser submetida a procedimento cirúrgico. Os tiros acertaram a mão, o rosto e o ombro de Núbia Feitosa, que não corre risco de morte.

O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) afirmou que o autor dos disparos pode ter sido um sargento da Polícia Militar.  “Há uma campanha de ódio em Paço do Lumiar contra mim e contra Núbia. Não sei se isso tem alguma ligação e é preciso que a polícia investigue”, afirmou o prefeito.

A Polícia Militar realiza buscas para tentar identificar e prender o suspeito.

Prefeitura de Paço assume gerência da feira do Maiobão

Prefeitura de Paço assume a Feira do Maiobão para acabar com a sujeira e aluguéis irregulares

A partir de agora, a Feira do Maiobão será administrada pela Prefeitura de Paço do Lumiar que passa a garantir os serviços de limpeza, vigilância, além de proibir as pessoas que não são proprietárias dos boxes de cobrar pelo aluguel, de forma irregular.

As mudanças da nova administração já puderam ser vistas neste fim de semana. O mutirão da limpeza, que vem percorrendo o município de Paço, chegou até a área da feira, que estava abandonada, cheia de entulho e lixo.

“Centenas de feirantes trabalham na rua de forma irregular e do lado de dentro está tudo uma bagunça. Tem gente alugando boxes aqui dentro e isso não é permitido. Este é só o primeiro passo para melhorar o espaço. Estamos também fazendo o possível para dar continuidade às obras, que estão paradas há muitos anos”, explicou Domingos Dutra (PCdoB).

Para melhorar as condições de higiene na Feira do Maiobão, foram instalados tonéis para fazer a coleta seletiva do lixo para a correta destinação por parte do caminhão de lixo, para acabar com a população de urubus que existe na feira atualmente.

A movimentação trouxe boas expectativas para os feirantes. Seu Antônio Gonçalo, por exemplo, que trabalha na feira há mais de 20 anos, disse que agora está animado e confiante. “Estou muito feliz em ver o prefeito aqui na feira, ele mesmo está ali pegando no pesado. Eu pelo menos nunca vi isso antes, agora eu acredito que as coisas irão melhorar”, afirmou o feirante.

A prefeitura designou Marcelo Marques para administrar o espaço, com o auxílio de mais dois servidores.

Aluguel irregular

O prefeito reforçou que quem cobra aluguel na feira terá de apresentar documento de propriedade. “Se não comprovar que é proprietário, está cobrando indevidamente por um espaço que é do município e isto não vamos permitir”, alertou. Na conversa com os feirantes, o prefeito explicou que a administração da feira pela Prefeitura foi regulamentada por meio de decreto.

“Já editamos o decreto. Durante dois meses não será cobrado nada de ninguém, nem taxa, nem aluguel, até que a gente faça um levantamento completo. Pelas informações que temos, há pessoas que têm boxes que estão pagando aluguel, e não sabemos para quem. Os feirantes devem pagar para quem é dono da estrutura, e quem é dono é o Município”, explicou o prefeito.

Levantamento

O novo administrador da Feira do Maiobão informou que fará um levantamento para identificar se quem está cobrando aluguel, de fato comprou o boxe da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp), que administrava a feira antes dela ser passada para a gestão do município de Paço. “Iniciaremos este trabalho o mais breve possível”, afirmou Marcelo Marques.

O novo administrador solicitará a documentação dos que se dizem proprietários. Quem comprou da Emarhp está registrado no cartório de imóveis. Os demais que cobram aluguel terão de ir ao Município provar que são proprietários.

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