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Prefeitura de Paço do Lumiar gastará R$ 185 mil com material fotográfico

Prefeitura de Paço do Lumiar gastará 185 mil reais com câmeras fotográficas

A Prefeitura de Paço do Lumiar gastará R$ 185.640 com material fotográfico, segundo o resultado de uma licitação, na modalidade pregão presencial, para aquisição de câmeras fotográficas e acessórios, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de Paço do Lumiar.

Segundo consta no edital, serão quatro câmeras de alta tecnologia, lentes especiais, microfone lapela, baterias, monopés, cartões de memória, flashes, rebatedor, gravador, kit tripé, go pro hero, bolsa, Grip, espuma para estúdio, softbox, suporte móvel para fundo infinito (usado em produtoras), torres para HD, HDs, luz de fundo estilo refletor e um drone Phantom 4.

Os equipamentos com tecnologia de ponta são utilizados por produtoras e estúdios especializados em campanhas eleitorais. O Blog do Michel Sousa procurou um especialista para analisar o objeto de licitação e tirar essas dúvidas.

Para Galvão, que possui dez anos de experiência em fotojornalismo, os materiais solicitados vão além do uso diário em um trabalho foto jornalístico, principalmente quando se trata de uma prefeitura que não possui tantas demandas.

“Analisando o edital apresentado, os materiais solicitados vão além do uso diário de rotina em um trabalho foto jornalístico, principalmente quando se trata de uma assessoria de comunicação de prefeitura. Alguns desses itens são usados em estúdios. É importante ver o tamanho da equipe que irá realizar os trabalhos para o prefeito, para assim entender o porquê da solicitação desta demanda tão grande de materiais”, afirmou.

Atualmente, o prefeito Domingos Dutra é alvo de uma série de escândalos e denúncias feitas pelo Ministério Público, além da falta de transparência na prestação de contas como informou o TCE por meio de relatório.

Veja a realação de materiais no edital de licitação clicando aqui

O mais novo processo tem novamente o prefeito Domingos Dutra e a ex- secretaria adjunta de administração e finanças, Myrlla Cunha Gomes como alvos de uma ação judicial por improbidade administrativa por adquirir eletrodomésticos com dinheiro público. A denúncia foi publicada no site Maiobão TV.

O valor da compra realizada no Centro Elétrico custou aos cofres de Paço do Lumiar o valor de R$ 13.472, 64 (treze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).  Veja o processo clicando aqui

Central Cartórios Maranhão oferece intimação eletrônica de protesto para população

Central Cartórios Maranhão oferece intimação eletrônica de protesto para população

A Central Cartórios Maranhão, mantida pela a Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão, apresenta mais um serviço para a população que vai facilitar a vida de muitas pessoas: a Intimação Eletrônica de Protesto.

Segundo a Lei nº 9.492/97, “protocolizado o título ou documento de dívida, o Tabelião de Protesto expedirá a intimação ao devedor, no endereço fornecido pelo apresentante do título ou documento, considerando-se cumprida quando comprovada a sua entrega no mesmo endereço”. Essa entrega que ocorre pelos Correios, muitas das vezes só é recebida no último dia para pagamento, dificultando assim a quitação do mesmo.

Pensando na dificuldade que alguns devedores têm em receber a intimação de protesto, a Central Cartórios Maranhão vai oferecer a população a Intimação Eletrônica, facilitando que o devedor seja avisado com antecedência de um protesto em seu nome, que muitas das vezes, nem sabe que existe.

Segundo Thiago Estrela, presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), a Central tem recebido muitas reclamações de pessoas que não recebem a intimação a tempo de fazer o pagamento. “Resolvemos oferecer esse serviço de intimação eletrônica de protesto, pois percebemos que muitos devedores não pagam as dívidas no prazo, porque, muitas vezes, não sabem da existência do protesto. A partir da intimação eletrônica, a pessoa vai poder ter tempo de pagar sua dívida e recuperar seu crédito”, afirma.

Recebendo eletronicamente a intimação, o devedor terá os 03 dias úteis, previsto em Lei, para fazer o pagamento da dívida, pois o grande objetivo desse novo serviço disponibilizado pela Central, será dar agilidade e segurança para o cidadão que pode ser protestado. E o melhor, o devedor vai ser avisado do protesto sem nenhum custo adicional, além dos já praticados.

Para a pessoa receber a intimação eletronicamente, é preciso se cadastrar no site da Cartórios Maranhão através do site: www.cartoriosmaranhao.com.br. Emitir o Termo de Aceite, encaminhar a documentação necessária e seu cadastro será liberado em até 24 horas.

A partir daí, se a pessoa tiver protesto em seu nome ou no nome da empresa, receberá um e-mail e uma mensagem de texto no celular avisando que é preciso acessar o sistema da Central Cartórios Maranhão para emitir o boleto para pagamento da dívida. Todos que se cadastraram no site da Central e tiverem com a emissão do termo de aceite e com a documentação correta será intimado dessa forma.

A Intimação Eletrônica de Protesto vai facilitar e dar agilidade para que o devedor possa se programar no tempo previsto em Lei, 03 dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida, para poder fazer o pagamento, ajudando assim, cada vez mais, na recuperação do crédito.

A Central Cartórios Maranhão sempre trabalhando para levar a população maranhense segurança e qualidade, onde o principal objetivo é proporcionar ao cidadão comodidade e agilidade em seus serviços.

Bandidos explodem Banco do Brasil em Santa Inês

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil

Pelo menos quatro criminosos explodiram na madrugada desta terça-feira (9) uma agência do Banco do Brasil do município de Santa Inês, a 250 km de São Luís.

Segundo a polícia, os criminosos explodiram um caixa eletrônico, por volta das 3h30 desta terça-feira (9), e, após a explosão parte do teto da agência veio abaixo. Os bandidos conseguiram danificar dois caixas eletrônicos, além de destruírem um com a explosão.

Veja o vídeo abaixo

Apesar dos danos causados na agência, os ladrões não conseguiram levar o dinheiro e fugiram logo depois que os policiais chegaram ao banco. A Polícia Militar já iniciou as buscas na região na tentativa de capturar e prender os assaltantes.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Até a publicação desta matéria ninguém havia sido preso.

Bebê é abandonado dentro de bolsa na Cidade Operária

Bebê é abandonado dentro de bolsa em São Luís

Um recém-nascido foi abandonado dentro de uma bolsa na rua 1, da unidade 103, na Cidade Operária. O bebê foi encontrado por pedestres, que pegaram a mala após ouvirem o choro da criança.  A Polícia Militar foi acionada para fazer o resgate do menino.

A bolsa foi encontrada no começo da tarde desta quarta-feira (3) e chamou atenção de quem passava pelo local pelo som do choro de um bebê. Os moradores se aproximaram, abriram a bolsa e se depararam com um recém-nascido do sexo masculino.

De acordo com a Polícia Militar, a criança estava de olhos fechados dentro da bolsa e chorava muito. Imediatamente os PMs levaram o bebê para uma unidade de saúde. Segundo os policiais, eles ficaram na Maternidade Benedito Leite até receberem a informação de que a criança estava fora de perigo.

O bebê segue na unidade de saúde em observação e seu quadro é considerado estável. O Conselho Tutelar foi acionado e o Conselho Tutelar dará prosseguimento aos tramites legais da situação do bebê.

A criança segue sob observação na unidade de saúde e seu quadro é considerado estável. O Conselho Tutelar foi acionado e o Conselho Tutelar dará prosseguimento aos tramites legais da situação do bebê logo após parecer clínico favorável.

Saiba mais

A maternidade estadual Benedito Leite é um dos equipamentos da Secretaria de Estado da Saúde e oferece 72 leitos e atendimento em obstetrícia, o que proporciona à população de São Luís (MA) atendimento humanizado e especializado.

Guardas municipais são flagrados agredindo jovem no Centro Histórico

Guardas municipais são flagrados agredindo jovem no Centro Histórico

Um vídeo divulgado em redes sociais flagra um grupo de agentes da Guarda Municipal de São Luís agredindo um jovem na Rua Portugal, no Centro Histórico da cidade. O caso aconteceu por volta das 23h50 da noite do último sábado (30).

O flagrante foi feito por uma testemunha que usou o celular para registrar as agressões. No vídeo, é possível ver um jovem sendo imobilizado e agredido com socos nas costas. As imagens mostram o rapaz sendo cercado por cinco guardas municipais, colocado contra a parede e covardemente agredido. Um dos guardas ainda estrangula o jovem com um mata-leão.

Aparentando descontrole emocional e usando palavras de baixo calão, o guarda municipal ficou contrariado porque achou que o rapaz teria gesticulado para eles, enquanto passavam pelo local. O jovem até tenta explicar, mas ainda assim é agredido e intimidado pelos funcionários municipais.

O Blog do Michel Sousa entrou em contato com a prefeitura de São Luís para saber se haverá apuração do fato, com identificação dos envolvidos e remessa de todos os documentos para abertura do devido procedimento administrativo. Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) repudiou a violência e assegurou que os excessos cometidos pelos agentes não condizem com o trabalho desempenhado pela Guarda Municipal de São Luís. Confira a nota na Íntegra logo abaixo:

NOTA

A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) repudia qualquer tipo de violência e assegura que os excessos cometidos pelos agentes não condizem com o trabalho desempenhado pela Guarda Municipal de São Luís, que tem o papel de zelar pela segurança patrimonial e dos cidadãos.

A Semusc pede desculpas pela postura dos guardas e informa que todos os envolvidos no episódio já foram afastados das suas funções. A secretaria esclarece ainda que já instaurou processo administrativo e que vai apurar o caso com rigor para adotar as providências cabíveis.

Qual o papel da Guarda Municipal?

A Guarda Municipal, cuja nomenclatura foi mudada para Polícia Municipal de São Luís, atua de forma preventiva e permanentemente fazendo a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais.

Além disso, colabora de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuem com a paz social, colaborando com a pacificação de conflitos, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas, garantindo o atendimento de ocorrências emergenciais, auxiliando na segurança da sociedade, segurança de grandes eventos, proteção de autoridades.

Saiba mais

A Câmara Municipal de São Luís aprovou e promulgou projeto de lei que alterou a nomenclatura da Guarda Municipal denominando-a de Polícia Municipal de São Luís. A medida, além de valorizar os membros da corporação, funcionou como uma adequação à lei federal nº 13.022/14, que estabelece atribuições e funções de Polícia.

Veja o vídeo abaixo

Justiça suspende aumento ilegal de carga-horária de professor em Paço do Lumiar

Mandado de segurança suspende aumento de carga horária de professor de Paço do Lumiar

Um mandado de segurança, obtido na Justiça por um professor de Paço do Lumiar, suspendeu a medida imposta pela Secretaria de Educação e impediu o aumento de 32 aulas de 50 minutos cada imposta pela Prefeitura. A decisão foi divulgada no dia 18 de fevereiro pela 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

De acordo com a decisão da juíza Lewman de Moura Silva, o “dano provocado é evidente, pois o aumento do número de aulas de interação com os educandos, com a consequente diminuição do tempo destinado ao planejamento extraclasse certamente causará danos na saúde física e mental do impetrante (professor) ”.

A magistrada se baseou no que descreve a Lei nº 11.738/2008, que regulamentou a alínea “e” do inciso III do “caput” do art. 60 do ADCT (ato das disposições constitucionais transitórias), instituindo o piso nacional do salário para o magistério público, e dispôs no Inciso 4º do art. 2º que “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 de carga horária para desempenho das atividades de interação com os educandos, cuja  constitucionalidade já foi reconhecida pelo STF por ocasião da ADIN 4167-3”, diz na decisão.

Com isso, a Prefeitura de Paço do Lumiar não pode exigir do professor, que obteve o mandado de segurança, o cumprimento de carga horária, em sala de aula, superior às 26 unidades de hora-aula, sob pena de multa pessoal e diária no valor de R$ 1.000 (mil reais) em razão do descumprimento da medida.

A decisão ainda prevê a notificação do secretário de educação, Paulo Roberto Barroso Soares, para prestar informações necessárias, no prazo de dez dias, bem como deverá dar ciência ao Município de Paço do Lumiar, através de sua Procuradoria, para se manifestar no mesmo prazo.

Relembre

 

Ex-secretário desmente prefeitura e declara apoio a professores de Paço do Lumiar

Ex-secretário desmente prefeitura e declara apoio a professores de Paço do Lumiar

O ex-secretário de educação de Paço do Lumiar, Fábio Rondon, desmentiu a notícia divulgada, nesta semana, no site oficial da Prefeitura, onde o atual secretário, Paulo Roberto Barroso Soares, afirma que a reivindicação dos professores pela carga horária de 30 horas se apega a “uma circular, criada pelo ex-secretário da pasta, que não tem nenhuma validade jurídica”.

Em uma nota de esclarecimento publicada pelo jornalista Diego Emir, Fábio Rondon afirma que no dia 01 de agosto de 2017 foi lançado a política educacional ‘Um Paço certo pelo direito de aprender’, durante um seminário que reuniu o prefeito Domingos Dutra e mais de mil servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

A política educacional, segundo Fábio Rondon, foi lançada para o um quadriênio 2017 – 2020, cuja base legal se alicerça na Constituição Federal, art. 205; na LDBEN, lei 9394/96 e nas metas do Plano Municipal de Educação, lei 637/2014. Um dos eixos definidos foi a valorização dos profissionais da educação.  (Relembre aqui)

“Assim iniciamos o diálogo com os profissionais, para em seguida convocarmos representantes dos educadores, sindicatos e técnicos da Semed e a partir daí criarmos a comissão para a atualização da Lei 424/2009, Estatuto do Magistério Luminense, que estabeleceria a jornada de trabalho dos profissionais do magistério em 30 horas, possibilitando aos professores que fizeram concurso para 20 e 40 horas a ADESÃO”, disse Fábio Rondon na nota de esclarecimento.

Para Rondon, somente dessa forma seria corrigido a falta de isonomia salarial que existe atualmente no município. Ele citou como exemplo a experiência adotada em 2018, quando o IDEB, que afere a qualidade da educação no município, superou a meta do Ministério da Educação, passando de 4.1 para 5.0 – sendo que há quase dez anos somente caía.

“Fizemos uma experiência em 2018. O resultado dessa relação de diálogo e respeito à categoria foi esse. Por isso consideramos justa a luta dos profissionais do magistério que desejam continuar contribuindo para melhorar os índices educacionais luminenses, apesar dos grandes desafios a eles impostos”, finalizou.

O Blog do Michel Sousa entrou em contato com a Prefeitura de Paço do Lumiar para falar sobre o assunto e ainda aguarda uma resposta.  Continue reading

OPAS/OMS compartilhará com outros países experiência exitosa de redução da mortalidade materna no Maranhão

OPAS/OMS compartilhará com outros países experiência exitosa de redução da mortalidade materna no Maranhão

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross, disse nesta quinta-feira (14) ao secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, que vai acompanhar, sistematizar e divulgar ao mundo as boas práticas em saúde materna desenvolvidas no estado.

O apoio dado pela OPAS/OMS ao Maranhão é, atualmente, feito com a mobilização de recursos próprios da Organização e do Termo de Cooperação 96. Esse acordo busca, entre outras ações, reestruturar a Rede de Atenção materno infantil em todo o estado e articulá-la ao sistema de vigilância em saúde local para diminuir os indicadores de morbimortalidade, especialmente entre mulheres e crianças.

A parceria tem rendido uma série de resultados positivos. Por exemplo, a Regional de Saúde de Balsas, zona que engloba 14 municípios do sul do Maranhão, já está há mais de 400 diassem um caso sequer de morte materna.

O avanço foi alcançado graças ao trabalho conjunto feito pelas Secretarias de Saúde do Estado e dos municípios envolvidos, em parceria com a OPAS/OMS e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Entre as medidas importantes está a implementação da Estratégia Zero Morte Materna por Hemorragia, que qualifica a atenção às emergências obstétricas por meio de oficinas de capacitação, de guias para gestores e profissionais de saúde e pela articulação de toda a rede de atenção, no marco da linha de cuidado.

Também foi desenvolvida a estratégia de Planificação da Atenção Primária nos 14 municípios da Região de Balsas. Proposta pelo CONASS e adotada pelo Governo do Maranhão, esse novo modelo de atenção pré-natal qualifica o setor de atenção primária de saúde para ordenar o cuidado às gestantes, considerando suas necessidades.

Outras medidas importantes foram a implantação do Centro Sentinela de Planejamento Reprodutivo e a organização da rede local de atenção, que ajudaram a reduzir a mortalidade materna no Maranhão.

Incentivos
Durante a reunião com Socorro Gross, o secretário Carlos Lula também afirmou que o estado adotará incentivos para estimular as mulheres a buscarem com mais frequência os serviços de saúde e, assim, fazerem todas as consultas de pré-natal e das crianças.

Socorro Gross garantiu que continuará com o apoio ao Maranhão para reduzir a morbimortalidade materna e também fortalecer ações que melhorem a qualidade de vida da população como um todo.

Fonte: Site OPAS/OMS

Leader Day Inspiration: São Luis recebe um dos maiores eventos de liderança de alta performance

Leader Day Inspiration: São Luis recebe um dos maiores eventos de liderança de alta performance

Conhecida em todo o Brasil por seus treinamentos nas áreas de Planejamento Estratégico, Gestão da Reclamação e Liderança, a empresa Expertise Training e Consulting chega a São Luis como a idealizadora e promotora do Leader Day Inspiration – evento para lideranças de grande performance – que acontece em fevereiro, no Multicenter Sebrae.

À frente do evento, toda a experiência do administrador e trainer Mario Ribeiro que promete realizar no dia 21 de fevereiro, uma vasta programação com duração de catorze horas, com palestras e workshops simultâneos. “Muitas pessoas não sabem quais são as características de uma equipe que entrega excelentes resultados, mas querem ter uma. Nesse evento de imersão, nós mostraremos que a princípio, eficiência e eficácia são duas coisas indispensáveis para uma equipe que pretende ser a melhor e mostraremos através de ferramentas práticas como se tornar um líder e não um chefe”, explica Mario Ribeiro.

O evento possui sete formas de acesso, desde o passaporte que dá direito a participação no evento de forma integral, até para aqueles que só querem ou podem participar do Seminário Challenge, que acontece a partir das 20h.

“O evento é uma forma de realizar um pit stop para os líderes de equipes e demonstrar in loco que a entrega em relação às tarefas e obrigações que lhes são cobradas depende de quando os colaboradores são comprometidos e seguem a risca o que seu líder instruiu”, conclui Mário Ribeiro.

As inscrições podem ser realizadas pelo site www.leaderdayinspiration.com.br e informações pelo telefone (98) 30039449

Hemomar realiza programação de carnaval de incentivo à doação de sangue

Hemomar realiza programação de carnaval de incentivo à doação de sangue

O Governo do Maranhão inicia, nesta quarta-feira (13), a campanha de incentivo à doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), com o tema “Solidariedade é a nossa festa. Doe Sangue. Salve vidas!”.

A ação do Hemomar reforça a importância da doação regular para manter os estoques de sangue abastecidos no estado. A campanha contará com coleta interna e externa em faculdades, órgãos públicos e igrejas. A ação prossegue até 28 de fevereiro.

O doador deve levar o documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou carteira nacional de habilitação); estar bem de saúde; ter entre 16 (dos 16 até 18 anos incompletos, apenas com consentimento formal dos responsáveis) e 69 anos; pesar mais de 50 Kg; não estar em jejum; evitar apenas alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.

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