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Justiça suspende aumento ilegal de carga-horária de professor em Paço do Lumiar

Mandado de segurança suspende aumento de carga horária de professor de Paço do Lumiar

Um mandado de segurança, obtido na Justiça por um professor de Paço do Lumiar, suspendeu a medida imposta pela Secretaria de Educação e impediu o aumento de 32 aulas de 50 minutos cada imposta pela Prefeitura. A decisão foi divulgada no dia 18 de fevereiro pela 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

De acordo com a decisão da juíza Lewman de Moura Silva, o “dano provocado é evidente, pois o aumento do número de aulas de interação com os educandos, com a consequente diminuição do tempo destinado ao planejamento extraclasse certamente causará danos na saúde física e mental do impetrante (professor) ”.

A magistrada se baseou no que descreve a Lei nº 11.738/2008, que regulamentou a alínea “e” do inciso III do “caput” do art. 60 do ADCT (ato das disposições constitucionais transitórias), instituindo o piso nacional do salário para o magistério público, e dispôs no Inciso 4º do art. 2º que “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 de carga horária para desempenho das atividades de interação com os educandos, cuja  constitucionalidade já foi reconhecida pelo STF por ocasião da ADIN 4167-3”, diz na decisão.

Com isso, a Prefeitura de Paço do Lumiar não pode exigir do professor, que obteve o mandado de segurança, o cumprimento de carga horária, em sala de aula, superior às 26 unidades de hora-aula, sob pena de multa pessoal e diária no valor de R$ 1.000 (mil reais) em razão do descumprimento da medida.

A decisão ainda prevê a notificação do secretário de educação, Paulo Roberto Barroso Soares, para prestar informações necessárias, no prazo de dez dias, bem como deverá dar ciência ao Município de Paço do Lumiar, através de sua Procuradoria, para se manifestar no mesmo prazo.

Relembre

 

Três mulheres são atacadas no carnaval da Madre Deus

Três mulheres sofrem ataque em circuitos de pré-carnaval

Três mulheres foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros, na tarde deste domingo (17), no Largo do Caroçudo, na Madre Deus, apresentando sangramento devido a cortes pelo corpo. As vítimas foram atendidas no local e em seguida encaminhadas pelos bombeiros militares ao Hospital Djalma Marques (Socorrão I).

Segundo o capitão Lisboa, a equipe dos bombeiros que estava de plantão na festa de pré-carnaval, recebeu o pedido de socorro das três mulheres como cortes no braço e na perna, sendo um ferimento em cada uma das vítimas.

“Aparentavam ser cortes feitos por garrafa ou mesmo lâmina, não dá pra precisar. Nós fizemos os procedimentos iniciais no local e encaminhamos as três para o Socorrão I. Não foram cortes graves. Elas nos disseram que não perceberam quando tinham sido feridas”, disse o capitão do Corpo de Bombeiros.

O delegado Marconi Matos, titular do 1º DP, responsável pelo Centro de São Luís, informou que não recebeu nenhuma ocorrência do tipo até o momento. Como o fato se deu no domingo, as ocorrências são registradas no Plantão Central e no dia seguinte são encaminhadas as delegacias.

“Se foram registradas as ocorrências e as vítimas foram encaminhadas para fazer exame de corpo de delito, depois vem para o 1º DP, mas até agora a tarde não apareceu ninguém. Eu não conversei com nenhuma vítima”, disse o delegado.

O bairro da Madre Deus recebe, aos domingos, dois pontos oficiais de folia neste pré-carnaval. Um na Praça da Saudade e outro no Largo do Caroçudo. No próximo fim de semana, há programação prevista novamente para os dois pontos, e durante o Carnaval, a festa nas ruas do bairro recebe muitos foliões por ser um dos ambientes mais tradicionais do carnaval de rua de São Luís.

Ex-secretário desmente prefeitura e declara apoio a professores de Paço do Lumiar

Ex-secretário desmente prefeitura e declara apoio a professores de Paço do Lumiar

O ex-secretário de educação de Paço do Lumiar, Fábio Rondon, desmentiu a notícia divulgada, nesta semana, no site oficial da Prefeitura, onde o atual secretário, Paulo Roberto Barroso Soares, afirma que a reivindicação dos professores pela carga horária de 30 horas se apega a “uma circular, criada pelo ex-secretário da pasta, que não tem nenhuma validade jurídica”.

Em uma nota de esclarecimento publicada pelo jornalista Diego Emir, Fábio Rondon afirma que no dia 01 de agosto de 2017 foi lançado a política educacional ‘Um Paço certo pelo direito de aprender’, durante um seminário que reuniu o prefeito Domingos Dutra e mais de mil servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

A política educacional, segundo Fábio Rondon, foi lançada para o um quadriênio 2017 – 2020, cuja base legal se alicerça na Constituição Federal, art. 205; na LDBEN, lei 9394/96 e nas metas do Plano Municipal de Educação, lei 637/2014. Um dos eixos definidos foi a valorização dos profissionais da educação.  (Relembre aqui)

“Assim iniciamos o diálogo com os profissionais, para em seguida convocarmos representantes dos educadores, sindicatos e técnicos da Semed e a partir daí criarmos a comissão para a atualização da Lei 424/2009, Estatuto do Magistério Luminense, que estabeleceria a jornada de trabalho dos profissionais do magistério em 30 horas, possibilitando aos professores que fizeram concurso para 20 e 40 horas a ADESÃO”, disse Fábio Rondon na nota de esclarecimento.

Para Rondon, somente dessa forma seria corrigido a falta de isonomia salarial que existe atualmente no município. Ele citou como exemplo a experiência adotada em 2018, quando o IDEB, que afere a qualidade da educação no município, superou a meta do Ministério da Educação, passando de 4.1 para 5.0 – sendo que há quase dez anos somente caía.

“Fizemos uma experiência em 2018. O resultado dessa relação de diálogo e respeito à categoria foi esse. Por isso consideramos justa a luta dos profissionais do magistério que desejam continuar contribuindo para melhorar os índices educacionais luminenses, apesar dos grandes desafios a eles impostos”, finalizou.

O Blog do Michel Sousa entrou em contato com a Prefeitura de Paço do Lumiar para falar sobre o assunto e ainda aguarda uma resposta.  Continue reading

OPAS/OMS compartilhará com outros países experiência exitosa de redução da mortalidade materna no Maranhão

OPAS/OMS compartilhará com outros países experiência exitosa de redução da mortalidade materna no Maranhão

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross, disse nesta quinta-feira (14) ao secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, que vai acompanhar, sistematizar e divulgar ao mundo as boas práticas em saúde materna desenvolvidas no estado.

O apoio dado pela OPAS/OMS ao Maranhão é, atualmente, feito com a mobilização de recursos próprios da Organização e do Termo de Cooperação 96. Esse acordo busca, entre outras ações, reestruturar a Rede de Atenção materno infantil em todo o estado e articulá-la ao sistema de vigilância em saúde local para diminuir os indicadores de morbimortalidade, especialmente entre mulheres e crianças.

A parceria tem rendido uma série de resultados positivos. Por exemplo, a Regional de Saúde de Balsas, zona que engloba 14 municípios do sul do Maranhão, já está há mais de 400 diassem um caso sequer de morte materna.

O avanço foi alcançado graças ao trabalho conjunto feito pelas Secretarias de Saúde do Estado e dos municípios envolvidos, em parceria com a OPAS/OMS e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Entre as medidas importantes está a implementação da Estratégia Zero Morte Materna por Hemorragia, que qualifica a atenção às emergências obstétricas por meio de oficinas de capacitação, de guias para gestores e profissionais de saúde e pela articulação de toda a rede de atenção, no marco da linha de cuidado.

Também foi desenvolvida a estratégia de Planificação da Atenção Primária nos 14 municípios da Região de Balsas. Proposta pelo CONASS e adotada pelo Governo do Maranhão, esse novo modelo de atenção pré-natal qualifica o setor de atenção primária de saúde para ordenar o cuidado às gestantes, considerando suas necessidades.

Outras medidas importantes foram a implantação do Centro Sentinela de Planejamento Reprodutivo e a organização da rede local de atenção, que ajudaram a reduzir a mortalidade materna no Maranhão.

Incentivos
Durante a reunião com Socorro Gross, o secretário Carlos Lula também afirmou que o estado adotará incentivos para estimular as mulheres a buscarem com mais frequência os serviços de saúde e, assim, fazerem todas as consultas de pré-natal e das crianças.

Socorro Gross garantiu que continuará com o apoio ao Maranhão para reduzir a morbimortalidade materna e também fortalecer ações que melhorem a qualidade de vida da população como um todo.

Fonte: Site OPAS/OMS

Leader Day Inspiration: São Luis recebe um dos maiores eventos de liderança de alta performance

Leader Day Inspiration: São Luis recebe um dos maiores eventos de liderança de alta performance

Conhecida em todo o Brasil por seus treinamentos nas áreas de Planejamento Estratégico, Gestão da Reclamação e Liderança, a empresa Expertise Training e Consulting chega a São Luis como a idealizadora e promotora do Leader Day Inspiration – evento para lideranças de grande performance – que acontece em fevereiro, no Multicenter Sebrae.

À frente do evento, toda a experiência do administrador e trainer Mario Ribeiro que promete realizar no dia 21 de fevereiro, uma vasta programação com duração de catorze horas, com palestras e workshops simultâneos. “Muitas pessoas não sabem quais são as características de uma equipe que entrega excelentes resultados, mas querem ter uma. Nesse evento de imersão, nós mostraremos que a princípio, eficiência e eficácia são duas coisas indispensáveis para uma equipe que pretende ser a melhor e mostraremos através de ferramentas práticas como se tornar um líder e não um chefe”, explica Mario Ribeiro.

O evento possui sete formas de acesso, desde o passaporte que dá direito a participação no evento de forma integral, até para aqueles que só querem ou podem participar do Seminário Challenge, que acontece a partir das 20h.

“O evento é uma forma de realizar um pit stop para os líderes de equipes e demonstrar in loco que a entrega em relação às tarefas e obrigações que lhes são cobradas depende de quando os colaboradores são comprometidos e seguem a risca o que seu líder instruiu”, conclui Mário Ribeiro.

As inscrições podem ser realizadas pelo site www.leaderdayinspiration.com.br e informações pelo telefone (98) 30039449

Hemomar realiza programação de carnaval de incentivo à doação de sangue

Hemomar realiza programação de carnaval de incentivo à doação de sangue

O Governo do Maranhão inicia, nesta quarta-feira (13), a campanha de incentivo à doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), com o tema “Solidariedade é a nossa festa. Doe Sangue. Salve vidas!”.

A ação do Hemomar reforça a importância da doação regular para manter os estoques de sangue abastecidos no estado. A campanha contará com coleta interna e externa em faculdades, órgãos públicos e igrejas. A ação prossegue até 28 de fevereiro.

O doador deve levar o documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou carteira nacional de habilitação); estar bem de saúde; ter entre 16 (dos 16 até 18 anos incompletos, apenas com consentimento formal dos responsáveis) e 69 anos; pesar mais de 50 Kg; não estar em jejum; evitar apenas alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.

Alunos sofrem com infiltrações e abandono de escolas em Paço do Lumiar

Alunos sofrem com infiltrações e abandono de escolas em Paço do Lumiar

Crianças que estudam em escolas da rede municipal de educação de Paço do Lumiar, estão com medo de ir à aula por causa das péssimas condições da unidade de ensino. Segundo os pais, o teto da UEB Fátima Oliveira, enquanto as dependências do CAIC colocam em risco a segurança dos alunos.

Imagens gravadas pelos pais dos alunos no interior das unidades mostram que há muitos problemas estruturais nos prédios. (veja vídeo abaixo)

Cerca de 562 alunos estudam nas unidades, 212 na UEB Fátima Oliveira e 350 no CAIC, que sofrem com problemas de infiltração nas paredes, no teto do banheiro e nas salas. O forro do teto tem buracos, cadeiras se entulham no canto da sala. Devido ao excesso de problemas, há, inclusive, várias salas interditadas.

Os pais dos menores reclamam da falta de estrutura nas escolas. “É meio desanimador, não têm merenda de qualidade, não têm estrutura adequada para eles aprenderem, tem o problema da chuva, pois quando chove não têm onde ficar. Meu filho reclama bastante porque gosta dos professores, dos alunos”, afirma José de Ribamar, responsável de um aluno de 10 anos, ressaltando que quando chove também entra água pelo telhado dentro das salas.

Sônia Domingues conta que a cena se repete há muito tempo e deixa os pais preocupados. “Quando chove, nós temos que correr e vir buscar as crianças mais cedo. As crianças ficam traumatizadas com a situação e a gente chora junto com eles. Na última reforma, a prefeitura só passou um ademão de tinta e capinou. Não tem vergonha ou preocupação com a educação das crianças. Essa gestão está um verdadeiro caos”, disse revoltada.

Infiltrações podem ser vistas em todos os lugares no CAIC

O Blog do Michel Sousa entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar e questionou quando foram realizadas obras de reformas nas escolas municipais do município e o qual o valor de cada uma delas. Além disso, perguntou sobre os investimentos feitos pela gestão na melhoria da educação dos estudantes e o que fará a respeito das imagens e denuncias feitas nesta reportagem.

Com a palavra, a Prefeitura de Paço do Lumiar…

Saldo positivo: evento Pokémon Go Solidário arrecada 300 kg de alimentos para crianças da Casa Sonho de Criança

Pokémon Solidário arrecadou mais de 300 kg de alimentos

Mais de 300 kg de alimentos não perecíveis foram entregues à Casa Sonho de Criança, que atende aproximadamente 50 crianças que convivem com HIV e Aids. Esse resultado é fruto da ação Pokémon Go Solidário, realizada no sábado (9),por um grupo de jogadores de Pokémon Go, na praça de alimentação do São Luís Shopping.

Com o espírito solidário e cheios da vontade de ajudar o próximo, jogadores de Pokémon Go de todos os lugares de São Luís passaram duas horas do sábado entregando donativos, misturando solidariedade com diversão. Foi a primeira vez desde o lançamento oficial do jogo, em junho de 2016, que a comunidade de jogadores de Pokémon Go em São Luís realizou uma ação social em prol dos menos favorecidos.

Evento foi realizado no São Luís Shopping

“A sociedade está de parabéns e esse evento solidário também foi muito importante para comprovar a bondade e a solidariedade de todos nós. Todos que compareceram e colaboraram com o Pokémon Go Solidário, o meu mais sincero obrigado” afirmou Ronaldo Silva, um dos organizadores.

“Para nós é muito gratificante poder ajudar ao próximo e através de ações tão simples. Nós sempre nos reunimos para poder jogar, ali é um momento de interação e descontração, então a ideia de poder utilizar esse tempo para algo a mais, nos motivou”, afirmou Aline Silva, também da organização do evento.

Evento reuniu centenas de pessoas

Para Wesley Coelho, 17 anos, atos como esse são exemplares, pois ajuda muita gente que precisa. Ele foi uma das centenas de pessoas que participaram do evento. “Pokémon Go é mais que um jogo e nós vimos isso aqui durante esse evento. Centenas de pessoas, de várias idades, profissões vieram entregar os donativos e interagir com outras pessoas. Estou orgulhoso em fazer parte disso, junto com meus amigos” destacou.

Flávio Carvalho, 22 anos, também marcou presença no evento. “É muito bom poder ajudar o próximo e mostrar que Pokémon Go é mais que um jogo, é uma comunidade que busca melhorar a vida das pessoas e ajudar o próximo”, explicou.

Pokémon Go Solidário
O evento Pokémon Go Solidário foi idealizado para ajudar a Casa Sonho de Criança. Durante o evento, que durou duas horas e contou com vários aparelhos do Nintendo Switch, os jogadores puderam doar um quilo de alimento em troca de uma caixa misteriosa do Meltan. 

Jogadores de Pokémon Go realizam ação social em prol de crianças carentes em São Luís

Jogadores de Pokémon Go realizam ação social em prol de crianças soropositivas

Caçar Pokémons e fazer o bem ao próximo. Até parece roteiro de desenho animado, mas é o que um grupo de jogadores de Pokémon GO, em São Luís, espera conseguir com a realização da primeira edição do ‘Pokémon Solidário’, neste sábado, das 16h às 18h, na Praça de Alimentação do São Luís Shopping ( 2º piso), na Avenida Carlos Cunha, no bairro do Jaracati.

É a primeira vez desde o lançamento oficial do jogo, em junho de 2016, que a comunidade de jogadores de Pokémon Go em São Luís realiza uma ação social em prol da Casa Sonho de Criança, que acolhe crianças soropositivas e portadoras do vírus HIV.

“A ação procura demonstrar que é possível ajudar a comunidade local, tendo como estímulo o jogo, ampliando a comunicação e socialização de todos”, afirmou Aline Silva, uma das organizadoras do Pokémon Solidário.

Mensalmente, o jogo dispara um evento especial no mundo todo, onde determinado Pokémon aparece com mais frequência, podendo ser capturado inclusive de uma forma rara, o chamado “brilhante”.

Nessas ocasiões, é normal que os jogadores se reúnam em maior número, sendo o principal ponto de encontro a Praça Dom Pedro 2, no Centro Histórico. No entanto, por motivos de segurança e conforto, será realizado no São Luís Shopping.

Pensando nisso, a comunidade de jogadores se organizou para receber diversas doações de alimentos não perecíveis que serão repassados em sua totalidade à Casa Sonho de Criança, e então distribuídas para as crianças carentes abrigadas lá.

“Você não precisa ser jogador de Pokémon Go para contribuir, mas quem for, poderá trocar um quilo de alimento não perecível por uma Caixa Misteriosa do Meltan, que somente os jogadores do Pokémon Let’s Go tem acesso. Para isso, basta procurar os organizadores do evento em nosso posto de arrecadação para ganhar a caixa”, afirmou Cleilson Rabelo, um dos idealizadores da ação solidária.

O evento terá duas horas de duração e contará com cinco aparelhos do Nintendo Switch, que permite fazer a transferência entre o game e o jogo no celular. Como bônus por enviar seu Pokémon para o Switch, o jogador receberá PE adicionais e desbloqueará o item especial “Caixa Misteriosa” na primeira vez que enviar um Pokémon. A Caixa Misteriosa permite pegar o Pokémon Mítico Meltan.

O Jogo

Pokémon GO é um jogo eletrônico free-to-play de realidade aumentada voltado para smartphones. O jogo é desenvolvido entre a Niantic, Inc., a Nintendo e a The Pokémon Company para as plataformas iOS e Android.

Foi inicialmente lançado em julho de 2016 para alguns países, eventualmente expandindo para o resto do mundo. Com o uso do sistema de posicionamento global (GPS) e a câmera de dispositivos compatíveis, o jogo permite aos jogadores capturar, batalhar, e treinar criaturas virtuais chamadas Pokémon, as quais aparecem nas telas de dispositivos como se fossem no mundo real. Um acessório opcional, o Pokémon Go Plus, alerta os usuários quando Pokémon estiverem nas proximidades.

Professores de Paço denunciam retaliações após protesto contra ‘pacote de maldades’

Professores de Paço do Lumiar denunciam retaliações após protesto contra ‘pacote de maldades’

Professores municipais de Paço do Lumiar denunciam que o secretário de educação do município, Paulo Roberto Barroso Soares, determinou a transferência deles para outros postos de trabalho em retaliação aos protestos contra o ‘pacote de maldades’, que prevê, entre outras coisas, o aumento da carga horária dos docentes.

“Isso é um absurdo. Ele (secretário) está mudando a lotação das pessoas só porque estávamos protestando por nossos direitos que estão sendo desrespeitados. Eu sabia que as fotos que tiraram na Semed no dia da ocupação seria para alguma coisa assim”, lamentou uma professora da rede municipal, que preferiu não se identificar com medo de mais represálias.

As mudanças de carga horária e as realocações sem fundamentação foram duramente criticadas pelo Movimento de Valorização dos Servidores da Educação de Paço do Lumiar (Mo.Va.Se), que defende os educadores. Segundo o professor Wagner Aquino, que integra o movimento, é ilegal e se instala como uma espécie de retaliação da Prefeitura contra os educadores.

Ele afirmou que espera uma postura de diálogo por parte da gestão municipal, para que o ano letivo escolar não seja prejudicado. A categoria vai se reunir na próxima terça-feira (12) na sede do Sinproesemma para uma assembleia geral que vai deliberar sobre uma possível greve. Os professores devem migrar com o Mo.Va.Se para o sindicato, para ter amparo jurídico nas discussões.

O ‘Estatuto e Regime Jurídico do Servidor’ diz no capitulo 1º, seção 2, artigo 32, parágrafo único, que a transferência ‘dar-se-á por oficio ou a pedido do servidor’, fato que não aconteceu, segundo os docentes.

O Blog do Michel Sousa entrou em contato com à Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar para saber o porquê do descumprimento do Estatuto e Regime Jurídico do Servidor. Em resposta, Secretaria Municipal de Educação justificou as realocações citando Art. 6, inciso III, da Lei Municipal 424/2009 (Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Paço do Lumiar), além de dizer que “os professores relotados não moram em Paço do Lumiar”.

A reportagem checou referida lei e constatou que os artigos 3º e 12º estabelecem o pagamento da progressão funcional baseada na titulação, atualmente ignorada pela gestão municipal. Confira a integra da nota da Secretaria de Educação de Paço do Lumiar abaixo:

Sobre a relotação de professores da rede pública no município de Paço do Lumiar disse que:

1.Todas obedecem a necessidades pedagógicas;

2. Os professores prestaram concurso para a rede municipal e não para escolas específicas;

3. Mudança de turno está ocorrendo somente para os que estavam irregularmente cumprindo uma jornada de 40 horas apenas no noturno (EJA), quando na verdade têm de obedecer à disponibilidade de 2 (dois) turnos para o Município, visando a cumprirem as 32 horas-aula;

4. Os professores relotados não moram em Paço do Lumiar. São todos de São Luís, portanto nenhum trabalha perto de seus domicílios.

5. O estatuto é claro ao afirmar que a lotação de professores se dará a critério da administração pública. Art. 6, inciso III, da Lei Municipal 424/09 (Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Paço do Lumiar).

 

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