Secretário Carlos Lula representou o Maranhão em evento da OMS em Copenhague

“Esperamos que soluções criativas, como a experiência do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, apresentada durante o ‘Diálogo Global sobre financiamento para prevenção e controle de doenças não transmissíveis – DNTs’, em Copenhague, possam servir de inspiração para novas fontes de financiamento dos sistemas de saúde”, o trecho da palestra do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, repercutiu durante os três dias da conferência promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Representantes de Estado, presentes ao evento, discutiram a criação do financiamento e analisaram possibilidades de incluir a iniciativa em seus países.

Com uma população de 200 mil habitantes, o representante do Ministério de Finanças, Comércio e de Economia Azul de São Tomé e Príncipe, Lindley Monteiro de Jesus, contou que o desafio é definir as linhas de prioridade dos recursos em um país pequeno, mas repleto de necessidades urgentes.

“A nossa população é bem menor, assim como nossos recursos. Um fundo de investimentos em saúde pode ser uma saída, já que precisamos repartir o dinheiro com diferentes setores, e, ao mesmo tempo, precisamos ter o foco nas áreas prioritárias da saúde para evoluir no nosso sistema de assistência à população”, analisou.

Secretário Carlos Lula representou o Maranhão em evento da OMS em Copenhague

Também da região da África Ocidental, a diretora geral do Planejamento, Orçamento e Gestão da República de Cabo Verde, Serafina Alves, considerou a criação do Fundo uma importante demonstração do Governo do Maranhão com a saúde. Segundo a diretora, em Cabo Verde os investimentos estão limitados por desinteresse governamental.

“Nosso país é pequeno, mas muito precário desde a atenção básica. Muitos pacientes precisam ser enviados para atendimento em Portugal, o que gera alto custo com transporte aéreo. Um fundo assim nos ajudaria em diversas áreas, inclusive na oncológica, mas diferente do Maranhão, a falta de apoio político nos coloca muitos impedimentos”, contou Serafina Alves.

Para o Dr. Si Thu Win Tin, chefe do Departamento de Doenças Não Transmissíveis da Comunidade Pacífica, em Fiji, na Ásia, a criação de um fundo de investimentos na área do câncer reflete a sensibilidade dos líderes com as necessidades de saúde da população.

“Quando um local como o Maranhão, que ninguém conhecia até agora, compartilha conosco o sucesso na criação de uma iniciativa tão importante, vemos que não há impedimento por maior ou menor que seja seu estado, seu país. Os grandes investidores estão cada vez mais escassos, mas isso não deveria ser um impedimento a nossa criatividade para garantir mais dinheiro para saúde. Precisamos ser criativos, precisamos de mais dinheiro, ele nos ajuda a salvar mais vidas, isso importa mais”, pontuou.

Conferência Internacional

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, palestrou sobre o Fundo Estadual de Combate ao Câncer durante o ‘Diálogo Global sobre financiamento para prevenção e controle de doenças não transmissíveis (DNTs)’, a convite da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Copenhague, capital da Dinamarca, entre os dias 9 a 11 de abril.  O evento reuniu políticas públicas exitosas na prevenção e combate de doenças como câncer, diabetes, doença cardiovascular, entre outras.

Carlos Lula destacou a seriedade das medidas para tratamento adotadas no Maranhão

No primeiro dia da conferência, o secretário do Estado da Saúde, Carlos Lula, apresentou a experiência do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, mantido através de alíquotas de impostos sobre cigarros e bebidas no Maranhão. Os recursos financeiros são usados em unidades públicas de atendimento especializado, servindo também para expansão e descentralização dos serviços para os municípios do interior do estado. Além disso, podem ser usados na aquisição de equipamentos essenciais à prevenção, diagnóstico e tratamento das neoplasias, tais como mamógrafos e aceleradores lineares.

Em janeiro de 2018, primeiro mês do cumprimento do repasse da arrecadação, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) encaminhou cerca de R$ 650 mil ao Fundo. O Maranhão foi o único representante do Brasil, convidado pela OMS, para apresentar estratégias de financiamento, durante o painel ‘Mobilizando recursos domésticos para doenças não transmissíveis: aprendendo por meio de experiências dos países’.

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