Lei de Eduardo Braide servirá de exemplo para política sobre drogas no país

O deputado Eduardo Braide participou, no fim de semana, do I Encontro Maranhense de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizado na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Na ocasião, o parlamentar apresentou a Lei n° 10.302/2015, de sua autoria, que criou o Conselho Escolar de Políticas Sobre Drogas.

“Eventos como esse fortalecem a política pública sobre drogas em nosso Estado. Fizemos a Lei criando os conselhos nas escolas, por entender que é no ambiente escolar – envolvendo pais, alunos e professores – que devemos trabalhar de forma eficaz. Fizemos questão de assegurar a participação dos pais na estrutura do conselho, uma vez que a falta de diálogo em casa é um dos principais motivos relatos pelos adolescentes que acabam procurando o caminho das drogas. Essa é uma forma de também cuidar das famílias”, afirmou o deputado.

A Lei n° 10.302/15, de autoria do deputado Eduardo Braide, criou o Conselho Escolar de Política sobre Drogas, formado por alunos, professores e pais dos estudantes, com o objetivo de discutir e realizar ações de prevenção ao uso de drogas nas escolas da rede estadual.

As unidades que implantarem o Conselho recebem um selo “Escola Consciente” e serão premiadas ao final do ano. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, a lei já está sendo implantada nas unidades estaduais da Grande Ilha de São Luís e, a partir do mês junho, a iniciativa deverá ser levada aos demais municípios maranhenses.

Presente ao evento, Daniel Guimarães, membro da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Drogas destacou o pioneirismo da lei de autoria do deputado Eduardo Braide.

“Trabalho com pesquisa sobre a relação do uso de drogas e a violência no âmbito escolar. Fiquei muito feliz e satisfeito de ver que temos uma lei como essa, inédita no país, criada aqui no Maranhão pelo deputado Eduardo Braide. Ela é, sem dúvidas, um instrumento importante para colaborar com a política sobre drogas, uma vez que atinge um público-alvo decisivo, de base. Essa lei elaborada pelo deputado abre um novo olhar sobre como o sistema educacional em todo o Brasil deve ser fazer prevenção com seriedade e eficiência”, destacou o professor e pesquisador.

O professor ressaltou ainda, que a proposta da Lei criada por Eduardo Braide, serve de exemplo para outros estados brasileiros.

“Espero que outros estados e municípios possam usar essa importante lei do Maranhão como exemplo, para assim, formular e atualizar as legislações relacionadas à prevenção do uso de drogas no âmbito escolar, uma vez que sabemos que as drogas são o combustível da epidemia de violência no Brasil”, finalizou Daniel Guimarães.

O I Encontro Maranhense de Políticas Públicas Sobre Drogas foi umarealização da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (Remadd), em parceria com a Ufma.

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