Justiça determinou o término imediato da greve

A Justiça do Maranhão determinou, nesta terça-feira (8), que os professores de São Luís encerrem a greve que dura mais de uma semana e voltem imediatamente às salas de aula. A sentença parcial prevê ainda multa diária de R$ 100 mil se o Sindicato dos Professores (Sindeducação) desobedecer à decisão.

A Procuradoria-Geral do Município alegou que o sindicato agiu em desrespeito à lei federal nº 7.783/89, que dispõe sobre o direito de greve, pois não obedeceram ao requisito de manutenção de 30% do efetivo mínimo.

Também pediu o desconto em folha salarial dos servidores que aderiram à greve e a instauração de processo administrativo disciplinar, mas a Justiça não acatou o pedido e optou por analisar melhor o caso, por entender que traria prejuízo aos trabalhadores.

Os professores paralisaram as atividades no dia 1 de agosto, pedindo pelo reajuste salarial de 7,64%, além da melhoria da infraestrutura das escolas, construção de creches, melhoria na qualidade da alimentação e transporte escolar, segurança nos ambientes escolares e quitação das perdas salariais de 2012 a 2016 que somam 16,7%.

“Não podemos aceitar o discurso da prefeitura que insiste em dizer que não há recurso financeiro para conceder o reajuste, pois isso não passa de um engodo. A previsão orçamentária do FUNDEB é de mais de R$ 325.000.000,00 (trezentos e vinte e cinco milhões de reais) para este ano”, afirmou a presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, durante reunião que definiu a agenda do movimento.

O Sindeducação ainda não se manifestou sobre a decisão, mas divulgou que realizará um ato público “O Grito pela Educação Municipal” na Praça Deodoro, a partir das 17h.