Os deputados maranhenses aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 270/2017, que autoriza a criação de 1.000 vagas para emprego no quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 70% das unidades de saúde da rede estadual de saúde.

O projeto aprovado nesta segunda-feira (30) apresenta salários entre R$ 1.000,00 e R$ 7.425,31. “O governo Flávio Dino vai fortalecer a rede de saúde estadual com a criação de mil vagas, inclusive para enfermeiros generalistas e médicos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Com a presença de 24 dos 42 deputados estaduais que formam o parlamento da Casa, o PL 270/17 recebeu ainda uma emenda do deputado estadual Levi Pontes, que também é o relator do projeto e presidente da Comissão Parlamentar de Saúde.  “Incluí uma emenda que mantém as mil vagas, mas reorganiza a quantidade destinada aos enfermeiros, atendendo ao apelo da classe. A medida foi prontamente atendida pelo governo do estado”, destacou o parlamentar.

A criação de empregos no quadro efetivo da Emserh vai preencher uma lacuna de 25 anos, já que o último concurso para a saúde aconteceu em 1992.  A proposta prevê que as vagas devem ser distribuídas de acordo com as necessidades das respectivas unidades sob responsabilidade da Emserh, estabelecendo ainda que a carga horária e os vencimentos dos profissionais devem obedecer à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como à legislação que rege o trabalho de cada categoria.

O deputado Othelino Neto, autor do requerimento que solicitava a criação dos cargos, falou sobre a aprovação do Projeto de Lei. “A realização do concurso da Emserh é muito importante porque reforça as equipes que atuam na saúde e é a forma mais legítima e democrática de investidura no serviço público”, destacou o vice-presidente da Assembleia Legislativa.

O Projeto de Lei nº 270/2017 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 17 de outubro de 2017.

Estrutura das Vagas para o Concurso Público da Emserh

Biomédico: 15 vagas

Bioquímico:  10 vagas

Enfermeiro UTI – Adulto: 40 vagas

Enfermeiro UTI Pediátrica/Obstetra/Neonatal: 30 vagas

Farmacêutico: 60 vagas

Fisioterapeuta: 28 vagas

Fisioterapeuta UTI Pediátrica-Neonatal: 10 vagas

Fonoaudiólogo: 15 vagas

Nutricionista: 20 vagas

Odontólogo: 15 vagas

Psicólogo: 15 vagas

Terapeuta Ocupacional: 15 vagas

Técnico de Enfermagem: 560 vagas

Técnico em saúde bucal: 26 vagas

Médico cardiologista: 8 vagas

Médico – clínica médica: 9 vagas

Médico – endocrinologia: 13 vagas

Médico  – ginecologia e obstetrícia:  9 vagas

Médico – ortopedia: 7 vagas

Médico – pediatria: 10 vagas

Médico-psquiatra: 4 vagas

Área administrativa da Emserh

Advogado: 2 vagas

Analista administrativo: 44 vagas

Jornalista: 5 vagas

Assistente administrativo: 30 vagas