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Mais de 650 presos são beneficiados com Saída Temporária do Dia das Crianças

Presos começaram a ser liberados para a saída temporária a partir das 9h, dessa quarta-feira (10), nas unidades prisionais do Maranhão.

A Justiça concedeu a liberação para 658 detentos deixarem a cadeia para a Saída Temporária do Dia das Crianças deste ano. De acordo com a portaria, benefício teve início a partir das 9h desta quarta-feira (10), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (16).

Os presos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até às 12h do dia 17 de outubro, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações.

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

DIREITO – Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semi-aberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

REGIME – O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Flávio Dino é reeleito e impõe nova derrota a Roseana Sarney no Maranhão

Flávio Dino é reeleito governador e desmonta grupo Sarney

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), 50, foi reeleito já em primeiro turno neste domingo (7) para mais quatro anos de mandato. Dino derrotou a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), com quem polarizou durante a campanha.

Com a vitória deste domingo, Dino impõe a derrota de 2010 para a mesma Roseana, que naquele ano conseguira a reeleição ao governo do Estado ainda em primeiro turno.

Com mais de 99% das urnas apuradas às 23h50, Dino tinha mais de 59% dos votos válidos e Roseana, pouco mais de 30%.

Advogado, Dino já exerceu o cargo de juiz federal antes de deixar a toga para entrar na política, em 2006, quando se candidatou e foi eleito deputado federal. Ele foi presidente da Embratur no primeiro governo Dilma Rousseff. Em 2014 se candidatou ao governo e se elegeu também em primeiro turno.

Governadora por quatro vezes, Roseana amarga sua segunda derrota na disputa pelo governo maranhense. Em 2006, ela foi derrotada por Jackson Lago, que acabou cassado em 2009 e abriu caminho então para a volta ao poder de Roseana –segunda colocada na disputa daquele ano– por vias judiciais. (Com informações do UOL)

 

Conheça os 18 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados pelo MA

Conheça os 18 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados pelo MA

Dos 18 deputados federais eleitos no Maranhão representam 15 partidos distintos. PMN, PCdoB e MDB elegeram dois deputados cada. Os demais, elegeram apenas um parlamentar para o Congresso. O mais votado foi Josimar Maranhãozinho (PR) com 195.768 votos. No total, oito foram reeleitos.

Confira abaixo a relação dos deputados federais eleitos pelo Maranhão (em negrito, os reeleitos):

Josimar Maranhãozinho (PR) – 195.768

Eduardo Braide (PMN) – 189.843

Márcio Jerry (PCdoB) – 134.223

Júnior Lourenço (PR) – 117.033

Rubens Jr. (PCdoB) – 111.584

Pedro Lucas Fernandes (PTB) – 111.538

Edilázio Jr. (PSD) – 106.576

Aluísio Mendes (Podemos) – 105.778

André Fufuca (PP) – 105.583

Cléber Verde (PRB) – 101.806

Bira do Pindaré (PSB) – 99.598

Juscelino Filho (DEM) – 97.075

Júnior Marreca Filho (Patriotas) – 79.674

Hildo Rocha (MDB) – 77.661

Zé Carlos (PT) – 76.893

Gil Cutrim (PDT) – 72.038

João Marcelo (MDB) – 67.532

Pastor Gildenemyr (PMN) – 47.758

Veja quem foram os eleitos para a Assembleia Legislativa do Maranhão

De 42 vagas disputadas, Partido Democrático Trabalhista (PDT) conquistou o maior número de cadeiras.

Dos 42 deputados estaduais eleitos no Maranhão, sete são do PDT e seis do PCdoB, partido do atual governador Flávio Dino, que foi reeleito governador no estado no primeiro turno. A candidata mais votada, no entanto, foi Detinha (PR) com 82.967 votos. Ao todo, 19 deputados foram reeleitos.

O terceiro maior partido com representatividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) no próximo pleito será o DEM, que elegeu cinco deputados, seguido pelo PR, PV e Solidariedade, com três eleitos.

Confira abaixo a relação dos candidatos eleitos (Em negrito, os candidatos reeleitos).

Detinha (PR) – 88.402 votos

Cleide Coutinho (PDT) – 65.438 votos

Duarte Jr. (PCdoB) – 65.144 votos

Zé Gentil (PRB) – 62.364 votos

Othelino Neto (PCdoB) – 60.386 votos

Márcio Honaiser (PDT) – 56.322 votos

Drª Thaiza (PP) – 51.895 votos

Adriano Sarney (PV) – 50.679 votos

Carlinhos Florêncio (PCdoB) – 50.359 votos

Neto Evangelista (DEM) – 49.480 votos

Marcelo Tavares (PSB) – 48.269 votos

Professor Marco Aurélio (PCdoB) – 47.683 votos

Fernando Pessoa (Solidariedade) – 47.343 votos

Andreia Rezende (DEM) – 47.252 votos

Edson Araújo (PSB) – 45.819 votos

Rafael Leitoa (PDT) – 45.462 votos

Ana do Gás (PCdoB) – 44.321 votos

Adelmo Soares (PCdoB) – 43.974 votos

Rigo Teles (PV) – 43.633 votos

Glabert Cutrim (PDT) – 42.773 votos

Paulo Neto (DEM) – 41.765 votos

Daniella Tema (DEM) – 40.541 votos

Vinícius Louro (PR) – 39.873 votos

Yglésio Moisés (PDT) – 39.804 votos

Hélio Soares (PR) – 38.555 votos

Antônio Pereira (DEM) – 37.935 votos

Ciro Neto (PP) – 36.688 votos

Arnaldo Melo (MDB) – 35.958 votos

Roberto Costa (MDB) – 35.214 votos

Fábio Macedo (PDT) – 34.873 votos

Rildo Amaral (Solidariedade) – 33.239 votos

Ricardo Rios (PDT) – 33.202 votos

Leonardo Sá (PRTB) – 31.682 votos

Zé Inácio (PT) – 31.603 votos

Pará Figueiredo (PSL) – 31.555 votos

Helena Duailibe (Solidariedade) – 31.147 votos

Mical Damasceno (PTB) – 30.693 votos

César Pires (PV) – 30.091 votos

Pastor Cavalcante (PROS) – 29.366 votos

Wellington do Curso (PSDB) – 24.950 votos

Wendell Lajes (PMN) – 22.989 votos

Felipe dos Pneus (PRTB) – 21.714 votos

Vereador de São Luís é preso com R$ 8 mil comprando votos para Sarney Filho

Vereador foi preso por policiais militares no Tibiri comprando votos para Sarney Filho 

O vereador Genival Alves, da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís, foi preso no bairro Tibiri comprando votos para o candidato a senador Sarney Filho.

A prisão foi efetuada por homens do 21° Batalhão da Polícia Militar que encontraram com o vereador a quantia de 8 mil reais e santinhos do candidato Sarney Filho sendo entregues.

Genival foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, na Cohama, onde será autuado em flagrante por compra de votos (crime eleitoral).

Eleitor não pode ser preso a partir de hoje; veja o que é proibido ou permitido

Calendário estabelecido pelo TSE traz informações com o que é permitido ou proibido antes das eleições no domingo.

Com as eleições cada vez mais próximas, a última semana antes do pleito tem uma agenda com datas importantes e prazos finais, estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira os principais acontecimentos dos dias antes da eleição:

Terça-feira (2)

A partir deste dia, nenhum eleitor poderá ser preso. Segundo o TSE, a medida serve para garantir o equilíbrio da disputa e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar um determinado candidato. Há exceções: se alguém é condenado por crime inafiançável, pego em flagrante ou por desrespeito de salvo-conduto.

É também o último dia para pedido de verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral. O pedido pode ser feito por membros das coligações e dos partidos políticos, Ministério Público (MP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Quinta-feira (4)

Último dia de transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final de propaganda política com comícios e aparelho de som fixo.

Último dia para debate entre os candidatos no rádio e na TV. Nesta data, a Globo transmite o debate entre os candidatos à Presidência.

Sexta-feira (5)

Data final para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita, incluindo a divulgação das edições impressas na internet.

Sábado (6)

Último dia para uso de alto-falantes, distribuição de material impresso (como santinhos), realização de carreatas, caminhadas ou passeatas.

Data em que a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica deverá promover, em local e horário previamente divulgados, os sorteios das seções eleitorais em que as urnas serão submetidas aos procedimentos de auditoria da votação eletrônica. É também neste dia que será realizada a verificação, pelo TSE, dos sistemas de Gerenciamento, Preparação e Receptor de Arquivos da Urna.

Domingo (7) — Dia da eleição

A partir das 7h serão instaladas as seções eleitorais, com a emissão dos relatórios das urnas eletrônicas instaladas. O pleito começa às 8h e termina às 17h, com os boletins de urna podendo ser emitidos a partir das 17h.

Nesta data estão em vigor as seguintes proibições:

É proibido que o eleitor leve para a urna aparelho celular, máquina fotográfica, filmadora ou equipamento de radiocomunicação. A mesa receptora pode reter esses equipamentos enquanto o eleitor estiver votando.

Manifestação individual e silenciosa de preferência eleitoral ou partidária são permitidas. Mas até o término das eleições são proibidas as aglomerações de pessoas com roupas padronizadas, com bandeiras, broches e adesivos que caracterizam algum tipo de manifestação coletiva em apoio a candidato ou partido político.

É proibido que servidores da Justiça Eleitoral, mesários e fiscais partidários usem roupas ou objetos com propaganda de partido político.

É proibido uso de alto-falantes, a promoção de comícios e carreatas, a propaganda de boca de urna e a divulgação de material de campanha. Publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de propagandas digitais na internet também também está vedada. A desobediência a esta norma é crime.

Pesquisas eleitorais

É permitida a divulgação, a qualquer momento, das pesquisas realizadas em data anterior à da eleição, para todos os cargos. As pesquisas realizadas no dia das eleições podem ser divulgadas a partir das 17h no horário local para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. Já o cargo de presidente só pode ter pesquisas divulgadas após a realização das eleições em todo o país.

(com informações do portal G1)

Candidato a Deputado Federal Major Roberto participa de um café da manhã

Candidato a Deputado Federal Major Roberto participa de um café da manhã

O candidato a Deputado Federal, Major Roberto, participou neste sábado (22), de um café da manhã com lideranças comunitárias do Alto do Paranã, que contou com a presença de varias pessoas, apoiadoras de sua campanha.

Em seu discurso o Major Roberto agradeceu a Deus por mais um dia de luta e vitória que vem tendo em sua campanha, ressaltando que ele podia ser só mais um candidato procurando alguém, mas destaca que a população sente falta de uma representatividade como no caso do líder comunitário Biné que reuniu inúmeras pessoas para o evento.

Roberto ressaltou ainda que o que se percebe é “Uma população desiludida com política, a um passo de se ver uma desilusão muito grande por não se vê mudança e as mudanças que se dizem mudanças não são, como temos como exemplo o governo do estado e vários outros que acompanhamos falando em uma mudança que nunca veio”.

Já o candidato a deputado estadual Fabio Câmara destacou em seu discurso a sua trajetória de vida, relembrando o tempo que trabalhava como servente no PMDB que agora é MDB até se tornar político. Fabio reafirmou o seu compromisso com a comunidade, destacando que irá trabalhar caso for eleito em prol da melhoria dos problemas sociais apresentados e relatados pela comunidade para eles.

Candidatos ao Governo do Maranhão debatem temas ligados a construção civil

Empresários e profissionais da área vão participar de série de entrevistas com os candidatos

Os candidatos ao Governo do Maranhão irão participar nesta semana de uma série de entrevistas proposta por empresários e profissionais ligados ao setor da construção civil do estado. A intenção é conhecer as propostas de cada um deles sobre as necessidades do setor e saber o que pensam sobre o papel destes profissionais, além de firmar compromissos com o setor caso sejam eleitor.

A série de entrevistas será realizada no auditório do Edifício Marcus Barbosa Intelligent Office, que fica na Avenida dos Holandeses, no Calhau. Nesta segunda-feira (17), os candidatos entrevistados serão Ramon Zapata (PSTU), às 17h, e Maura Jorge (PSL), às 19h. Na terça-feira será a vez de Odívio Neto (PSOL), às 17h, e Flávio Dino (PCdoB), às 19h. Roberto Rocha (PSDB) será entrevistado na sexta-feira, às 19h. A candidata Roseana Sarney (MDB), por meio de sua assessoria, não confirmou participação no evento.

As entrevistas serão realizadas pelo Clube de Engenharia do Maranhão, Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão – ADEMI, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão, Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia.

Para Cláudio Cláudio Calzavara, presidente da ADEMI, a série de entrevistas “tem como objetivo trazer transparência ao projeto de cada candidato diante da atividade da construção civil, de grande importância aqui no Maranhão, e que ajuda no desenvolvimento do estado e que emprega cerca de cem mil trabalhadores”.

Candidato a Dep. Federal, Major Roberto, participa de abertura do Comitê Central de Fábio Câmara

Candidato a Deputado Federal, Major Roberto participa de inauguração de comitê

O candidato a Deputado Federal, Major Roberto, participou no último sábado (25), da inauguração do Comitê Central do candidato a deputado estadual pelo PSL, Fabio Câmara no bairro Quintas do Calhau, o evento contou ainda com representantes dos bairros Lira, Belira, Madre Deus, Bairro de Fátima, Anjo da Guarda, Portelinha, entre outros.

Em seu discurso o Major Roberto destacou o prazer enorme de estar fazendo parte do momento e ressaltou ainda que a apresentação da sua candidatura é em prol da população maranhense, para que a mesma não se sinta representada por uma polícia que não dá o suporte que a comunidade merece.

Roberto ressaltou ainda que: “Eu espero que a partir do próximo ano a população se sinta responsável e representada pelos novos caminhos que a segurança pública do estado irá tomar e reforço ainda o meu compromisso com a pasta”.

Durante o evento de inauguração, o ex vereador e atualmente candidato a Deputado Estadual, Fabio Câmara, contou com a presença de  várias figuras públicas entre elas a candidata ao governo do Estado pelo PSL, Maura Jorge.

Maura destacou ainda a importância do seu vice, o coronel Roberto Filho que segundo ela representa a segurança pública do estado que carece de homens fortes e com a postura do mesmo.

Um dos pontos altos do evento foi o discurso de Fabio Câmara que emocionou aos presentes, a agradecer todas as pessoas que participaram para que o momento acontecesse e disse que jamais conseguiria fazer o evento sozinho e destacou ainda que: “A política e nada neste mundo é mais importante do que o ser humano”.

Deputado Levi Pontes visita Bequimão e fala sobre os deveres do cidadão nas eleições

Deputado Levi Pontes é recebido por lideranças de Bequimão e fala sobre os deveres do cidadão nas eleições

O deputado estadual e pré-candidato à reeleição Dr. Levi Pontes (PCdoB) foi recebido pelas lideranças Elisiomar Abrantes e Fernanda Costa do município de Bequimão em uma reunião no último domingo (5), no povoado Centrinho. A população ficou atenta ao ouvir as palavras do parlamentar e depois fizeram perguntas sobre as eleições de 2018.

Na oportunidade, Levi Pontes destacou sobre os direitos e deveres de um cidadão perante as eleições 2018 e destacou os avanços que o Maranhão tem tido nos últimos 3 anos.

“Todo cidadão tem o direito de votar e ser votado, desde que satisfaça as exigências legais. E com o voto consciente, nós temos um Brasil, um Maranhão mais justo e igualitário. Nos últimos três anos, nós tivemos inúmeros avanços na saúde, segurança, educação entre outros. Tudo isso é resultado de um voto responsável e que nas eleições deste ano não seja diferente, que possamos exercer a nossa cidadania de forma justa”, disse o deputado.

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