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“Se os atos foram legais porque o medo de uma simples consulta?”, questiona deputado sobre recursos do FEPA

Deputado Eduardo Braide questionou falta de transparência sobre recurso do FEPA.

O deputado Eduardo Braide criticou a rejeição, nesta terça-feira (26), do Requerimento 658/2017, de sua autoria, que pedia consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e à Secretaria de Previdência – Ministério da Fazenda, sobre a regularidade de dois decretos do Governo do Estado, que retiraram recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – FEPA.

“O Governo do Estado diz que a retirada de recursos do FEPA é um ato legal. Chegou ao ponto de chamar de ‘factoides’, as denúncias sobre essas retiradas. Mas quando tem a oportunidade de mostrar transparência em seus atos, rejeita um simples pedido de consulta ao TCE e Secretaria da Previdência acerca da regularidade dos seus decretos. Se o Governo entende que os atos foram legais porque tem medo da consulta aos órgãos de controle?”, questionou o parlamentar.

O Decreto n° 33.192, foi o primeiro publicado no Diário Oficial do Poder Executivo, no dia 7 de agosto. Nele, o Governo do Estado retirou R$ 29 milhões do FEPA. Já no segundo, publicado no dia 5 de setembro, o Decreto n° 33.298, a retirada feita pelo Governo, chegou a quase R$ 33 milhões.

“Mais do que nunca, a resposta dessa consulta, serviria – principalmente – aos servidores estaduais não só do Executivo, mas de todos os Poderes, uma vez que o FEPA é patrimônio deles. Com essa atitude de rejeitar o pedido de consulta, o Governo demonstra que não deveria ter retirado recursos de pagamento de pensão e aposentadoria dos servidores, uma vez que o próprio Governo reconhece que tem dúvidas sobre a legalidade desses atos”, finalizou Eduardo Braide.

“Era melhor ter feito parceria com a Santa Casa”, afirma Braide

Deputado Eduardo Braide criticou gasto de R$ 2 milhões em prédio particular

O deputado Eduardo Braide (PMN) criticou a postura do governo do Maranhão que gastou mais de R$ 2 milhões entre aluguel e reforma, sem que a clínica Eldorado efetivamente funcionasse. O assunto foi destaque na imprensa nacional nos últimos dias e voltou a ser repercutido no Bom Dia Brasil (Veja a matéria aqui)

Para o parlamentar, o Governo do Estado deveria ter realizado parceria com a Santa Casa de Misericórdia, localizada no centro de São Luís. Braide questionou o porquê de o governador ignorar uma parceria com a Santa Casa.

 Governo Flávio Dino gastou mais de R$ 2 milhões entre aluguel e reforma, sem a clínica efetivamente funcionar

Segundo o deputado, a Santa Casa de Misericórdia conta com 11 leitos de UTI prontos há quatro anos, sem a necessidade de qualquer tipo de reforma, e os aparelhos ainda estão no plástico, prontos para serem usados. A unidade poderia ajudar a resolver o problema de falta de leitos em São Luís.

“O Governo tenta justificar o pagamento do aluguel da Clínica Eldorado como uma parceria. Ora, não seria muito melhor fazer a parceria com a Santa Casa, que é um hospital que está construído, pronto? Que além dos 11 leitos de UTI, tem mais 400 leitos e que fica ao lado do Socorrão?!”.

Ainda no pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado mostrou que o governador não conseguiu se explicar em sua defesa sobre o caso. “O governador citou o Art. 35 da Lei do Inquilinato para dizer que o que está sendo feito na Clínica Eldorado vai ser indenizado. Qualquer corretor de imóveis ou estudante de direito sabe que esse artigo estabelece que havendo disposição contratual em sentido contrário, não haverá indenização. E é isso que reza o contrato feito com a clínica”, argumentou Braide.

O presidente do PMN destacou que o contrato de aluguel também diz que as despesas com colocação de forro, pintura e parte elétrica teriam que ser realizadas pelo dono do imóvel. “O Governo do Estado ao tentar se defender divulgou na quarta-feira (16), um vídeo onde uma engenheira responsável pela reforma afirma que esses serviços foram executados pelo próprio Governo. Mais uma vez o Governo usa recursos públicos onde não deveria”, destacou Braide.

Está expresso no contrato que ficarão à custa do locatário, mas foi o governo que gastou

Finalizando o discurso, o deputado voltou a cobrar a parceria do Governo do Estado com a Santa Casa de Misericórdia. “Em vez de gastar mais de R$ 2 milhões em uma clínica particular que até hoje nunca funcionou um dia sequer, o Governo deveria fazer uma parceria com a Santa Casa de Misericórdia. Volto a dizer, essa seria uma parceria mais barata para o Estado e mais rápida para os maranhenses, que já estariam sendo atendidos no hospital”, concluiu Eduardo Braide.

Escândalo do aluguel de clínica é destaque na imprensa nacional

Escândalo de clínica que nunca funcionou foi destaque no Bom Dia Brasil

O Maranhão voltou a ser destaque na imprensa nacional com o escândalo do aluguel da Clínica Eldorado, onde o Governo Flávio Dino gastou mais de R$ 2 milhões entre aluguel e reforma, sem a clínica efetivamente funcionar.

Os comentários dos jornalistas que apresentam o Bom Dia Brasil, na TV Globo, refletem bem o sentimento da população que a cada dia se depara com um novo escândalo no estado.

“Quer dizer, o Governo do Maranhão paga o aluguel da clínica particular, paga a reforma da clínica particular e é uma clínica que não está atendendo ninguém. É surreal, inacreditável”, disse a jornalista Ana Paula Araújo.

“O que a gente esperava era que essas mudanças no Maranhão levassem a alguma novidade no comportamento político, mas pelo visto está difícil”, declarou Chico Pinheiro.

O Bom Dia Brasil repercutiu o caso e destacou o fato do imóvel ter sido alugado sem licitação, de pertencer a família de um membro de uma assessora chefe da Secretaria da Saúde do Maranhão e os gastos feitos até agora.

Veja abaixo ou clique aqui para assistir com melhor qualidade.

A reportagem relembrou ainda o “aluguel camarada” de um prédio da Funac, onde o dono era filiado ao PCdoB, partido do governador, e funcionário nomeado da Empresa Maranhense de Administração Portuária.

O governo ainda não comentou nada sobre o caso.

“Governo tem servido de abrigo financeiro do PCdoB”, diz Edilázio

Deputado criticou gastos de verbas públicas

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) criticou nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, o discurso do governador Flávio Dino (PCdoB) de que o Estado passa por grave dificuldade financeira.

O parlamentar lembrou que a gestão passada deixou, em 2014, o Estado com as contas equilibradas e em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e enfatizou que Dino tem elevado gastos com jatinhos e helicópteros, alugueis de prédios particulares e com a propaganda.

“Ontem eu, assistindo a Globo News, pude ver o Ministério Público do Rio de Janeiro investigando o contrato, R$ 2,5 milhões do avião, gastos pelo governador Pezão naquele estado. Um Estado que vem enfrentando uma grave crise financeira. Nós estamos falando de R$ 2,5 milhões, e o Ministério Público já está adotando as providências. Aqui no Maranhão o governador me faz uma licitação de R$ 7,7 milhões para gastos com avião que não pode voar. E aí eu quero e espero que o Ministério Público também possa enxergar e ter como exemplo o do Rio de Janeiro e investigue esse contrato”, disse.

Ele lembrou da declaração dada pelo governador Flávio Dino à imprensa de que o estado está com dificuldade financeira e cobrou transparência.

“Ontem eu assisti ao jornal da Mirante e fiquei impressionado. Ele [Flávio Dino] só falando que Deus proverá, que o dinheiro do Estado Deus proverá. Mas Deus proveu e muito para a Secretaria do secretário Márcio Jerry. Para lá foram R$ 9 milhões agora para investir em propaganda. Mas não tem dinheiro para Saúde, a Escola Digna é uma fraude. Mas tem dinheiro para pagar 90 mil por mês de clínica fechada. Tem dinheiro para empregar ficha suja. Tem dinheiro para tudo, basta ter prioridades”, completou.

Edilázio enfatizou que o Governo do Maranhão tem servido como uma espécie de abrigo financeiro para filiados ao PCdoB no estado.

“Hoje quem chega à porta do Palácio dos Leões com uma camiseta vermelha, uma bandeira da Venezuela, está empregado. Na Casa Civil e na Secretaria de Comunicação é só comunista empregado. Emprega ficha suja, emprega quem quer que seja. Mas tem que ter o seu contracheque”, disse.

“Então, governador, dê prioridade para a saúde, para a educação, para segurança, para a infraestrutura. Diminua os gastos com seus aviões que sequer podem voar, diminua os gastos com a Secretaria de Comunicação que só agora vossa excelência passou mais R$ 9 milhões ao secretário Márcio Jerry. Dê prioridade aos maranhenses, só depois dê prioridade às suas luxúrias”, finalizou.

Dino vai ter que se manifestar sobre privatização da Caema

O requerimento de autoria do deputado Eduardo Braide busca descobrir a real intenção do Governo do Estado sobre o destino da Caema

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta desta terça-feira (1°) o requerimento n° 529/2017 que pede ao governo do Maranhão esclarecimentos sobre a contratação de consultoria técnica para a execução do processo de desestatização dos serviços de saneamento básico no Estado do Maranhão.

O requerimento de autoria do deputado Eduardo Braide busca descobrir a real intenção do Governo do Estado sobre o destino da Caema. O serviço técnico para consulta e preparação de desestatização da Caema foi objeto do pregão eletrônico n° 16/2017 do BNDES, contratado ao valor de mais de R$ 8 milhões.

“Se a intenção não é a de privatizar a empresa, porque gastar um valor tão alto em um estudo quando poderia ser investido na Companhia? O Governo do Estado precisa ser transparente com o assunto”, questionou o deputado.

Para Eduardo Braide, o pedido de informações é uma forma de trazer para a Assembleia Legislativa um tema que deve ter a participação dos maranhenses.

“Este é um tema que não pode passar fora da Assembleia. E fiz este pedido em nome dos trabalhadores da Caema, que estão apreensivos com essa possibilidade de privatização, algo que indiscutivelmente os afeta. Agora, a Assembleia espera um posicionamento oficial do governador: se há ou não a intenção do Governo em privatizar a Caema”, finalizou o deputado.

Mudança na Caema

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta terça-feira (1º), por meio de uma rede social, mudanças no secretariado. Davi Telles sai da presidência da Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) e assume a pasta de Ciência e Tecnologia.

A Caema passa a ser administrada por Carlos Rogério, que já era funcionário do órgão.

Justiça suspende aumento de tributos sobre combustíveis

Justiça suspendeu decreto que fez a gasolina subir R$ 0,41 por litro  e a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A decisão liminar (provisória) do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

(Foto: Ministério da Fazenda)

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada. (Com informações do G1)

Lula pode ser candidato após condenação? ENTENDA

Lula foi condenado na Lava Jato (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12) a nove anos e seis meses de prisão no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

No entanto, a Lei da Ficha Limpa diz que a decisão não impede que ele concorra à presidência em 2018. A Lei impede a candidatura de condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. Lula foi condenado em primeira instância por apenas um magistrado, o juiz Sergio Moro.

A defesa de Lula ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença ou se o absolve. O nome dessa decisão colegiada é acórdão.

Se os magistrados condenarem Lula, mesmo que haja recurso, a decisão torna o ex-presidente inelegível para as eleições de 2018. Mas isso não ocorre automaticamente. Se o caso for julgado na segunda instância antes da eleição, Lula corre risco de ter o registro de candidatura negado.

Já se o TRF-4 só julgar o processo após o prazo para registro de candidaturas, Lula poderá tanto ter o registro cassado como concorrer sub judice (pendente).

Se a condenação ocorrer após a diplomação, a lei prevê que o diploma seja declarado nulo, se já expedido. Mas, no caso de presidente da República, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo, o que deve gerar um embate jurídico.

Sentença

Na sentença, o juiz Sérgio Moro determinou a interdição de Lula para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade.

Mas essa interdição, que é um efeito da condenação por lavagem de dinheiro, só valerá ao fim do processo, com o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso).

Lei de Eduardo Braide servirá de exemplo para política sobre drogas no país

Lei de Eduardo Braide servirá de exemplo para política sobre drogas no país

O deputado Eduardo Braide participou, no fim de semana, do I Encontro Maranhense de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizado na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Na ocasião, o parlamentar apresentou a Lei n° 10.302/2015, de sua autoria, que criou o Conselho Escolar de Políticas Sobre Drogas.

“Eventos como esse fortalecem a política pública sobre drogas em nosso Estado. Fizemos a Lei criando os conselhos nas escolas, por entender que é no ambiente escolar – envolvendo pais, alunos e professores – que devemos trabalhar de forma eficaz. Fizemos questão de assegurar a participação dos pais na estrutura do conselho, uma vez que a falta de diálogo em casa é um dos principais motivos relatos pelos adolescentes que acabam procurando o caminho das drogas. Essa é uma forma de também cuidar das famílias”, afirmou o deputado.

A Lei n° 10.302/15, de autoria do deputado Eduardo Braide, criou o Conselho Escolar de Política sobre Drogas, formado por alunos, professores e pais dos estudantes, com o objetivo de discutir e realizar ações de prevenção ao uso de drogas nas escolas da rede estadual.

As unidades que implantarem o Conselho recebem um selo “Escola Consciente” e serão premiadas ao final do ano. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, a lei já está sendo implantada nas unidades estaduais da Grande Ilha de São Luís e, a partir do mês junho, a iniciativa deverá ser levada aos demais municípios maranhenses.

Presente ao evento, Daniel Guimarães, membro da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Drogas destacou o pioneirismo da lei de autoria do deputado Eduardo Braide.

“Trabalho com pesquisa sobre a relação do uso de drogas e a violência no âmbito escolar. Fiquei muito feliz e satisfeito de ver que temos uma lei como essa, inédita no país, criada aqui no Maranhão pelo deputado Eduardo Braide. Ela é, sem dúvidas, um instrumento importante para colaborar com a política sobre drogas, uma vez que atinge um público-alvo decisivo, de base. Essa lei elaborada pelo deputado abre um novo olhar sobre como o sistema educacional em todo o Brasil deve ser fazer prevenção com seriedade e eficiência”, destacou o professor e pesquisador.

O professor ressaltou ainda, que a proposta da Lei criada por Eduardo Braide, serve de exemplo para outros estados brasileiros.

“Espero que outros estados e municípios possam usar essa importante lei do Maranhão como exemplo, para assim, formular e atualizar as legislações relacionadas à prevenção do uso de drogas no âmbito escolar, uma vez que sabemos que as drogas são o combustível da epidemia de violência no Brasil”, finalizou Daniel Guimarães.

O I Encontro Maranhense de Políticas Públicas Sobre Drogas foi umarealização da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (Remadd), em parceria com a Ufma.

STF envia à imprensa gravações de Joesley Batista com Temer; ouça

STF divulgou áudio de delator após pronunciamento do presidente

O STF (Supremo Tribunal Federal) enviou no fim da tarde desta quinta-feira (18) à Presidência da República uma das gravações que integram a delação premiada da JBS. No início da noite, o conteúdo também foi liberado para a imprensa.

O arquivo de áudio tem duração de 39 minutos com conversas entre um dos donos da JBS, Joesley Batista, e o presidente Michel Temer.

Transcrição

Joesley Batista: Queria primeiro dizer: estamos junto aí. O que o senhor precisar de mim, viu, me fala. Queria te ouvir um pouco, presidente. Como tá nessa situação toda, Eduardo, não sei o que, Lava Jato.

Michel Temer: O Eduardo resolveu me fustigar. Você viu que… Eu não tenho nada a ver com a defesa. O Moro indeferiu 21 perguntas dele, eu não tenho nada a ver com a defesa dele. Eu não fiz nada [inaudível].

Joesley: Eu queria falar assim. Dentro do possível, eu fiz o máximo que deu ali, zerei tudo, o que tinha de alguma pendência daqui para ali, zerou tudo. E ele foi firme em cima e já estava lá, veio, cobrou, tal, tal, tal. Pronto. Acelerei o passo e tirei da fila. [Inaudível] O outro menino, companheiro dele que tá aqui, né? [Inaudível] O Geddel sempre estava… [barulho] O Geddel é que andava sempre ali, mas o Geddel também, com esse negócio, eu perdi o contato porque ele virou investigado, agora eu não posso, também…eu não posso encontrar ele.

Temer: É, cuidado, vai com cuidado. (inaudível) obstrução da Justiça (inaudível)

Joseley: Agora… o negócio dos vazamentos. O telefone lá [inaudível] com o Geddel, volta e meia citava alguma coisa meio tangenciando a nós, e não sei o que. Eu estou lá me defendendo. Como é que eu… o que é que eu mais ou menos dei conta de fazer até agora. Eu tô de bem com o Eduardo…

Temer: Tem que manter isso, viu… [Inaudível]

Joesley: Todo mês, também, eu estou segurando as pontas, estou indo. Esse processo, eu estou meio enrolado, assim, no processo [inaudível]…

Joesley: É investigado. Eu não tenho ainda denúncia. Então, aqui eu dei conta de um lado do juiz, então eu dei uma segurada, do outro lado do juiz substituto que é um cara que ficou…

Temer: Está segurando os dois…

Joesley: É, estou segurando os dois. Então eu consegui um procurador dentro da força tarefa que também tá me dando informação. E lá que eu estou para dar conta de trocar o procurador. Se eu der conta tem o lado bom e o lado ruim. O lado bom é que dá uma esfriada até o outro chegar e tal, e o lado ruim é que se vem um cara com raiva…

Se Temer renunciar ou for cassado, o país terá eleições indiretas

ENTENDA

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, homologou as delações premiadas de Joesley e Wesley Batista, o que valida juridicamente o acordo e permite a realização de novas investigações com base nos relatos.

Além dos documentos, há gravações e vídeos feitos pelos delatores e também pela Polícia Federal no caso.

Diante da intensa repercussão do assunto, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento nesta quarta no qual declarou que não renunciará ao cargo.

Com base nas delações dos empresários, Fachin autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente.

Pela Constituição, tanto na hipótese de renúncia quanto num eventual cenário de impeachment, deverão ser realizadas novas eleições.

Conforme o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato (que se encerra em dezembro de 2018), a eleição seria feita pelos deputados e senadores, 30 dias depois da vacância no cargo. (Reveja).

Em São Luís, manifestantes pedem ‘Diretas já’

Após pronunciamento, protesto foi realizado na Praça Deodoro, no Centro da Cidade.

Após o pronunciamento do presidente Michel Temer, onde afirmou que não vai renunciar, vários manifestantes se concentraram na Praça Deodoro, Centro de São Luís. Um ato pedindo ‘Diretas Já’ estava previsto para 16h no local.

Segundo a organização, cerca de 500 pessoas participaram do movimento. A Polícia Militar não fez contagem dos manifestantes. O protesto pede a renúncia de Temer e eleições diretas já.

A mobilização nacional foi organizada depois que foram divulgadas denúncias envolvendo o presidente Michel Temer. O ato público com a participação das Centrais Sindicais, Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Os manifestantes encerraram o ato por volta das 19h40h. Por causa  da intensa repercussão do assunto, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento nesta quarta no qual declarou que não renunciará ao cargo. (Reveja)

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