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Mais de 650 presos são beneficiados com Saída Temporária do Dia das Crianças

Presos começaram a ser liberados para a saída temporária a partir das 9h, dessa quarta-feira (10), nas unidades prisionais do Maranhão.

A Justiça concedeu a liberação para 658 detentos deixarem a cadeia para a Saída Temporária do Dia das Crianças deste ano. De acordo com a portaria, benefício teve início a partir das 9h desta quarta-feira (10), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (16).

Os presos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até às 12h do dia 17 de outubro, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações.

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

DIREITO – Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semi-aberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

REGIME – O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Flávio Dino é reeleito e impõe nova derrota a Roseana Sarney no Maranhão

Flávio Dino é reeleito governador e desmonta grupo Sarney

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), 50, foi reeleito já em primeiro turno neste domingo (7) para mais quatro anos de mandato. Dino derrotou a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), com quem polarizou durante a campanha.

Com a vitória deste domingo, Dino impõe a derrota de 2010 para a mesma Roseana, que naquele ano conseguira a reeleição ao governo do Estado ainda em primeiro turno.

Com mais de 99% das urnas apuradas às 23h50, Dino tinha mais de 59% dos votos válidos e Roseana, pouco mais de 30%.

Advogado, Dino já exerceu o cargo de juiz federal antes de deixar a toga para entrar na política, em 2006, quando se candidatou e foi eleito deputado federal. Ele foi presidente da Embratur no primeiro governo Dilma Rousseff. Em 2014 se candidatou ao governo e se elegeu também em primeiro turno.

Governadora por quatro vezes, Roseana amarga sua segunda derrota na disputa pelo governo maranhense. Em 2006, ela foi derrotada por Jackson Lago, que acabou cassado em 2009 e abriu caminho então para a volta ao poder de Roseana –segunda colocada na disputa daquele ano– por vias judiciais. (Com informações do UOL)

 

Candidato a Deputado Federal Major Roberto participa de um café da manhã

Candidato a Deputado Federal Major Roberto participa de um café da manhã

O candidato a Deputado Federal, Major Roberto, participou neste sábado (22), de um café da manhã com lideranças comunitárias do Alto do Paranã, que contou com a presença de varias pessoas, apoiadoras de sua campanha.

Em seu discurso o Major Roberto agradeceu a Deus por mais um dia de luta e vitória que vem tendo em sua campanha, ressaltando que ele podia ser só mais um candidato procurando alguém, mas destaca que a população sente falta de uma representatividade como no caso do líder comunitário Biné que reuniu inúmeras pessoas para o evento.

Roberto ressaltou ainda que o que se percebe é “Uma população desiludida com política, a um passo de se ver uma desilusão muito grande por não se vê mudança e as mudanças que se dizem mudanças não são, como temos como exemplo o governo do estado e vários outros que acompanhamos falando em uma mudança que nunca veio”.

Já o candidato a deputado estadual Fabio Câmara destacou em seu discurso a sua trajetória de vida, relembrando o tempo que trabalhava como servente no PMDB que agora é MDB até se tornar político. Fabio reafirmou o seu compromisso com a comunidade, destacando que irá trabalhar caso for eleito em prol da melhoria dos problemas sociais apresentados e relatados pela comunidade para eles.

Candidatos ao Governo do Maranhão debatem temas ligados a construção civil

Empresários e profissionais da área vão participar de série de entrevistas com os candidatos

Os candidatos ao Governo do Maranhão irão participar nesta semana de uma série de entrevistas proposta por empresários e profissionais ligados ao setor da construção civil do estado. A intenção é conhecer as propostas de cada um deles sobre as necessidades do setor e saber o que pensam sobre o papel destes profissionais, além de firmar compromissos com o setor caso sejam eleitor.

A série de entrevistas será realizada no auditório do Edifício Marcus Barbosa Intelligent Office, que fica na Avenida dos Holandeses, no Calhau. Nesta segunda-feira (17), os candidatos entrevistados serão Ramon Zapata (PSTU), às 17h, e Maura Jorge (PSL), às 19h. Na terça-feira será a vez de Odívio Neto (PSOL), às 17h, e Flávio Dino (PCdoB), às 19h. Roberto Rocha (PSDB) será entrevistado na sexta-feira, às 19h. A candidata Roseana Sarney (MDB), por meio de sua assessoria, não confirmou participação no evento.

As entrevistas serão realizadas pelo Clube de Engenharia do Maranhão, Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão – ADEMI, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão, Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia.

Para Cláudio Cláudio Calzavara, presidente da ADEMI, a série de entrevistas “tem como objetivo trazer transparência ao projeto de cada candidato diante da atividade da construção civil, de grande importância aqui no Maranhão, e que ajuda no desenvolvimento do estado e que emprega cerca de cem mil trabalhadores”.

Policiais prestam homenagem em redes sociais para sargento da PM morto no Maiobão

Policiais prestam homenagem em redes sociais para sargento da PM morto no Maiobão

Policiais militares prestaram uma homenagem ao sargento Antonilson Póvoas Sousa, de 45 anos, que foi baleado e morreu após ser alvo de um assalto na noite de segunda-feira (20) na Avenida 10, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Eles postaram um cartaz com a mensagem: “POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO LUTO”.

Segundo a polícia, dois criminosos tentaram roubar um veículo na Avenida 10, considerada a via principal do bairro, quando eles descobriram que o carro pertencia ao policial militar. O policial reagiu, houve troca de tiros e o policial militar foi atingido na cabeça.

O sargento Póvoas foi socorrido e levado para o Hospital Clementino Moura (Socorrão 2), no bairro Cidade Operária, e na madrugada de terça-feira (21) foi encaminhado para o Hospital do Servidor. Ele não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu.

Durante o tiroteio, o sargento ainda atingiu um dos criminosos que foi socorrido pelo outro bandido e levado para um hospital no município de São José de Ribamar.

Familiares do sargento Póvoas informaram que o velório está acontecendo na Igreja Evangélica da Restauração, situada na Avenida 3, S/N, próximo ao CAIC, no Bairro Maiobão.

Veja o vídeo no momento do ocorrido

 

Justiça Federal manda arquivar inquérito que investigava Carlos Lula na Operação Pegadores

No entendimento do MPF não existem e nem nunca existiram suspeitas de conduta ilícita ou criminosa do Secretário de Estado da Saúde Carlos Lula

O Desembargador Federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou o arquivamento de inquérito que investigava o Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula, no âmbito da Operaçao Pegadores.

A investigação foi originada a partir do Inquérito nº 1162/2016 (Operação Pegadores – 5ª fase da Sermão aos Peixes) que foi remetido ao TRF-1, após decisão do Des. Ney Belo que acolheu pedido feito pela defesa de Lula. Relembre Aqui

No início deste ano toda a “Operação Sermão aos Peixes” foi redistribuída para o Desembargador Federal Néviton Guedes, que determinou o desmembramento do caso em relação ao Secretário de Saúde.

Por sua vez, o Ministério Público Federal pediu que as investigações em desfavor de Carlos Lula fossem arquivadas, por inexistir “subsídios fáticos ou probatórios que autorizem, por ora, a deflagração de uma investigação em relação a Carlos Eduardo de Oliveira Lula”. Confira Aqui o Parecer do MPF.

“De fato, não se vislumbra, diante dos elementos de convicção aqui reunidos, o envolvimento do investigado Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, nas ilicitudes apuradas no IPL nº 1162/2016. Os diálogos interceptados apontam apenas que ele, enquanto Subsecretário de Saúde do Estado do Maranhão, ao ser cientificado da “folha complementar”, manifestou surpresa e divergência – postura incompatível com alguém que tenha concorrido dolosamente para a prática de crimes.”, disse o Procurador Regional da República.

O MPF disse ainda que “Iniciar uma investigação contra alguém nessas circunstâncias não seria somente inócuo: seria contraproducente e até mesmo temerário. Não existem, nem nunca existiram (até o presente momento), suspeitas de sua participação (Carlos Lula) nos crimes apontados”.

Como se vê, foi o próprio MPF que pediu pelo arquivamento das investigações contra Carlos Lula, o que foi prontamente homologado pelo Desembargador Néviton Guedes.

“Este Relator, já na decisão que encaminhava os autos, antecipara a compreensão de inexistência de inquérito contra o Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula, à consideração de inexistência de qualquer conduta que pudesse ser considerada ato ilícito ou muito menos criminoso. Apenas não se encerrou o procedimento naquela ocasião por ausência de manifestação do Ministério Público Federal, titular da ação penal”,  observa o desembargado em sua decisão.

Entramos em contato com a defesa de Caros Lula, os advogados Bertoldo Rêgo e Aidil Lucena, representantes do Secretário, afirmaram que “não existe e nunca existiu o cometimento de qualquer crime pelo Secretário Carlos Lula, conforme reconheceu o próprio Ministério Público Federal e à Justiça”.

“Está comprovado no processo que não existe qualquer conduta do Secretário Carlos Lula que possa ser considerada ilegal, uma vez que às investigações demonstram que o nosso cliente sempre contribui para coibir a prática de atos criminosos na Secretária de Estado da Saúde”, disse a defesa.

Veja a decisão abaixo:

(Do Blog do Garrone)

Deputado Levi Pontes visita Bequimão e fala sobre os deveres do cidadão nas eleições

Deputado Levi Pontes é recebido por lideranças de Bequimão e fala sobre os deveres do cidadão nas eleições

O deputado estadual e pré-candidato à reeleição Dr. Levi Pontes (PCdoB) foi recebido pelas lideranças Elisiomar Abrantes e Fernanda Costa do município de Bequimão em uma reunião no último domingo (5), no povoado Centrinho. A população ficou atenta ao ouvir as palavras do parlamentar e depois fizeram perguntas sobre as eleições de 2018.

Na oportunidade, Levi Pontes destacou sobre os direitos e deveres de um cidadão perante as eleições 2018 e destacou os avanços que o Maranhão tem tido nos últimos 3 anos.

“Todo cidadão tem o direito de votar e ser votado, desde que satisfaça as exigências legais. E com o voto consciente, nós temos um Brasil, um Maranhão mais justo e igualitário. Nos últimos três anos, nós tivemos inúmeros avanços na saúde, segurança, educação entre outros. Tudo isso é resultado de um voto responsável e que nas eleições deste ano não seja diferente, que possamos exercer a nossa cidadania de forma justa”, disse o deputado.

Deputado Levi Pontes recebe apoio da juventude da Assembleia de Deus

Deputado Levi Pontes recebe apoio da juventude da Assembleia de Deus

Na última segunda-feira (06), o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) se reuniu com as lideranças da juventude da Igreja Assembleia de Deus em uma noite muito proveitosa. Estiveram presentes também o coordenador de campanha Vasni Oliveira e Miraci Matias, liderança da área Itaqui-Bacanga.

Na ocasião, Levi Pontes parabenizou a juventude pelo “Dia do Jovem Cristão Assembleiano”. “Nós aprovamos a criação dessa data na Assembleia Legislativa para fortalecer a juventude da Assembleia de Deus, que faz muitos trabalhos sociais importantes, e a teremos pela primeira vez esse ano, agora no segundo sábado de agosto, com grande comemoração”, disse ele.

Levi Pontes escutou as perspectivas da juventude e trocou ideias com os presentes. “É sempre importante ouvir as novas gerações, pois elas têm perspectivas e visões diferentes de mundo. É de suma importância dar esperanças para os jovens com propostas que os incluam, pois eles são o futuro do nosso Maranhão e do Brasil. Agradeço as lideranças e toda a juventude da Assembleia de Deus pelo apoio”, comentou o deputado.

Pedro Lucas Fernandes e a boa política de pé no chão e mãos dadas com as comunidades

Pedro Lucas Fernandes e a boa política de pé no chão e mãos dadas com as comunidades

No último domingo (5), o pré-candidato a deputado Federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB), visitou o povoado de Mirinzal, em Presidente Juscelino, uma das 4mil comunidades quilombolas do Maranhão.

Pedro Lucas conversou com a comunidade, momento que pôde conhecer os anseios dos moradores. Em seguida, visitou o município de Rosário, onde foi recepcionado por lideranças, moradores da cidade e região, dessa forma, conhecendo as principais necessidades que a população anseia.

Pedro Lucas visitou inúmeras comunidades para ouvir e conhecer as principais necessidades destas populações

A área Itaqui-Bacanga que é uma das maiores concentrações populacionais de São Luís, nesta segunda-feira (6), Pedro Lucas esteve na Vila Isabel na companhia do deputado estadual Edivaldo Holanda. Foi uma ocasião, de suma importância, de diálogo com os moradores da Vila Isabel para conhecer quais as melhorias, que buscam para a comunidade.

“A construção de uma boa política tem que existir base nos anseios das comunidades com diálogo e presença, dessa forma, seguimos buscando e trabalhando para a população”, destacou, Pedro Lucas Fernandes.

Deputado Levi Pontes recebe apoio do presidente do PCdoB de Tutóia

Deputado Levi Pontes recebe apoio do presidente do PCdoB de Tutóia

O presidente do PCdoB de Tutóia, Chico Canavieira, visitou na última quinta-feira (02) o gabinete do deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), na Assembleia Legislativa, para declarar seu apoio à reeleição do médico e ex-militar.

Estavam presentes também Antônio, ex-vereador de Anapurus, o ex-deputado Zé Orlando, Vasni Oliveira, chefe de gabinete e Eduardo Braga, coordenador de campanha.

Chico Canavieira veio representando todo o seu grupo político e também o PCdoB de Tutóia. “É com muita alegria que recebo aqui o ex-candidato à prefeitura de Tutóia, Chico Canavieira. Ele representa um elo muito importante com todas as lideranças e população daquele município, pelo qual ainda queremos trabalhar muito”, disse o deputado Levi Pontes.

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