Na manhã desta quarta-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, promulgou o projeto de lei de nº 119/2015, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber na capital maranhense.
Como o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) não sancionou o projeto de lei, quando foi aprovado em julho de 2016, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados.
A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pelos taxistas durante protesto contra o aplicativo de transporte privado de passageiros, realizado em frente ao prédio da Câmara de Vereadores, no Centro Histórico da ilha de São Luís, na terça-feira (25).
Decisão foi tomada pelo presidente da Casa
O presidente sinalizou em favor dos taxistas. “Sempre atendemos as minorias com muito respeito, nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou o presidente. A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.
Em nota, o Uber afirmou que, por diversas vezes, os tribunais brasileiros afastaram as tentativas de proibição da Uber, confirmando a legalidade das atividades da empresa e dos motoristas parceiros, e garantindo o direito de escolha da população. Além disso, garantiu que vai continuar com as atividades em São Luís.
Taxistas fizeram protesto contra atividades do Uber
(98) 99161 9727
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