Na manhã desta quarta-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, promulgou o projeto de lei de nº 119/2015, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber na capital maranhense.

Como o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) não sancionou o projeto de lei, quando foi aprovado em julho de 2016, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados.

A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pelos taxistas durante protesto contra o aplicativo de transporte privado de passageiros, realizado em frente ao prédio da Câmara de Vereadores, no Centro Histórico da ilha de São Luís, na terça-feira (25).

Decisão foi tomada pelo presidente da Casa

O presidente sinalizou em favor dos taxistas. “Sempre atendemos as minorias com muito respeito, nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou o presidente. A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.

Em nota, o Uber afirmou que, por diversas vezes, os tribunais brasileiros afastaram as tentativas de proibição da Uber, confirmando a legalidade das atividades da empresa e dos motoristas parceiros, e garantindo o direito de escolha da população. Além disso, garantiu que vai continuar com as atividades em São Luís.

Taxistas fizeram protesto contra atividades do Uber

Relacionados

Câmara ameaça pedir punição a policiais que aborda... Câmara emitiu nota de repúdio contra ação da PM em abordagem ao vereador Edson Gaguinho A Câmara de Vereadores de São Luís criticou a postura da P...
Na contramão do Brasil: São Luís corre o risco de ... Projeto de Lei 01/2017 pode inviabilizar os aplicativos de mobilidade Nos próximos dias, a Câmara Municipal de São Luís deve votar as emendas ao P...
Ambulantes protestam contra remanejamento em São L... Camelôs protestam contra retirada do Centro de São Luís (Foto: Divulgação/ Letícia Castro) O remanejamento de vendedores ambulantes da Praça Deodo...