Cerca de R$ 644 mil foram apreendidos durante operação da PF

Cerca de R$ 644 mil foram apreendidos durante a quarta etapa da Operação Sermão aos Peixes – Rêmora, que apura os indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Maranhão, os quais eram geridos pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC).

Do total do dinheiro apreendido, R$ 445 mil apreendidos no IDAC, R$ 85 mil em uma das prisões em flagrante delito, e R$ 90 mil em uma residência. A operação apreendeu também diversos documentos, 7 veículos, sendo um BMW X1.  A fraude estimada até o momento é de 18 milhões.

A ação desencadeada na última sexta-feira (2) resultou também na prisão de Antônio Aragão, presidente do PSDC e também do IDAC, do motorista dele, Paulo Rogério e de Valterleno Silva Reis, funcionário que sacava o dinheiro. Outros dois presos ainda não foram identificados. (Reveja)

Presidente do IDAC foi preso por carro descaracterizado (Reprodução / G1 MA)

Todos os mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sendo: 4 mandados de prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária, 9 mandados de busca e apreensão, foram cumpridos com êxito. Além disso, houveram 4 prisões em flagrante.

A Justiça determinou também o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

Origem do contrato

No comunicado emitido na noite de sexta-feira (2), a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) disse que o contrato era oriundo da gestão anterior e que não sabiam nada sobre qualquer irregularidade no contrato.

O IDAC foi contratado na gestão do governador Flávio Dino em novembro de 2015 por pouco mais de R$ 102 milhões. O contrato foi assinado no dia 6 de novembro por Marcos Pacheco (PDT), que era o secretário de Saúde na época, e o presidente da entidade, Antônio Aragão, preso na operação.

Trecho do contrato entre o IDCA e SES

O contrato inicial tinha vigência de apenas um ano e, por isso, em novembro do ano passado, a SES decidiu fazer o aditivo por mais um ano e igual valor. Nesse caso, a documentação foi toda assinada já pelo atual titular da pasta, Carlos Lula – e novamente por Antônio Aragão. O jornalista Gilberto Leda disponibilizou os arquivos (Veja aqui o contrato e aqui o aditivo feito)

Investigações

Durante as investigações foram coletados diversos indícios de que recursos públicos destinados ao sistema de saúde estadual, os quais eram geridos pelo IDAC, estariam sendo desviados por meio de vultosos saques em espécie, que estariam sendo realizados por um funcionário da organização social diretamente das contas do Instituto.

Após firmar contratos de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o IDAC passou a receber centenas de milhões de reais dos cofres públicos, os quais deveriam ser empregados, com exclusividade, na administração de diversas unidades hospitalares estaduais.

R$ 445 mil foram apreendidos na sede do IDAC